MP ajuíza ação de improbidade contra ex-secretário de Cultura do estado, secretária da Seafro e associação quilombola
Eles são acusados de irregularidades na execução de convênio firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e a Associação de Moradores e Produtores da Comunidade de Remanescentes de Quilombolas de São José do Mata-Fome, em novembro de 2015, no valor de R$ 540,326,00 destinados ao projeto da Semana da Consciência Negra daquele ano.
Paulo Silva
Editoria de Política
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com ação civil pública contra Disney Furtado da Silva, ex-secretário de Cultura do estado, Raimunda Nery de Souza, presidente da Associação de Moradores e Produtores da Comunidade de Remanescentes de Quilombolas de São José do Mata-Fome e Núbia Cristina Santana de Souza, secretária da Seafro (Secretaria Extraordinária dos Povos Afrodescendentes).
Eles são acusados de irregularidades na execução de convênio firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e a Associação de Moradores e Produtores da Comunidade de Remanescentes de Quilombolas de São José do Mata-Fome, em novembro de 2015, no valor de R$ 540,326,00 destinados ao projeto da Semana da Consciência Negra daquele ano.
A confusão iniciou depois que o Instituto Mocambo fez uma representação junto ao MP, ao não conseguir receber R$12,5 mil referente a cheque sem fundo emitido pela associação, em decorrência de serviços prestados durante a programação da Semana da Consciência Negra daquele ano.
A partir de investigações se descobriu um cipoal de irregularidades no processo que terminou na assinatura do convênio, inclusive com o então secretário Disney Silva desrespeitando determinações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que não formalizasse o convênio em razão das fraudes apontadas. Disney, indicado para o cargo pelo PMDB, foi exonerado do cargo pelo governador Waldez Góes (PDT).
Raimunda Nery, presidente da Associação de Moradores e Produtores da Comunidade de Remanescentes de Quilombolas de São José do Mata-Fome, disse que a entidade serviu apenas como “ponte” para pagar as demais, e que o edital foi de gaveta, ou seja, não houve publicidade.
Núbia Cristina é acusada de atestar que os serviços da associação “foram executados satisfatoriamente”, mas não cita quais serviços foram executados. Além disso, o atestado de capacidade técnica foi assinado pela mesma pessoa que solicitou a realização da Semana da Consciência Negra.
Liminarmente, o Ministério Público está pedindo que a justiça faça o bloqueio de até R$541 mil nas contas de Disney Silva, Raimunda Nery e Núbia Cristina. A ação de improbidade é asssinada pelo promotor de justiça Afonso Pereira.
Deixe seu comentário
Publicidade