Wellington Silva
Contenção de gastos na máquina pública estadual
O mundo do século XXI mudou e mudou muito e a situação financeira de vários estados brasileiros não está nada boa financeiramente. A regra básica é simples, já dizia o saudoso economista Roberto Campos:
– Não se pode gastar mais do que arrecada.
Se você ganha mil ou dois não pode gastar quatro, cinco e muito menos dez mil reais. O diagnóstico da situação financeira de vários estados brasileiros envolve excessivo inchaço na folha de pagamento, muita despesa com a manutenção administrativa e excessos de contratos que vão dos vultosos contratos de locação de imóveis a locação de veículos, de máquinas e equipamentos. Mas a coisa não para por aí. Alguns acordos políticos acabam engasgando a debilitada saúde da máquina pública. São os serviços, justamente a prestação de serviços via licitação pública dirigida pós e após que superfatura os preços e cada vez mais compromete o orçamento público. Como o empresário obviamente vive de lucro e precisa sobreviver e receber o valor contratado do órgão público estadual ele logo se vê obrigado a majorar o preço do valor contratado após esperar seis meses, um ano ou mais para receber. O resultado é uma ciranda de erros onde o protocolo ou a falta de controle interno somente gera problemas e mais problemas. Então os anos passam, novamente ocorrem eleições e a administração que sai dá de presente a que assume carrinhos de compras de abacaxis.
A situação financeira do Estado do Amapá exige profunda reflexão para que nosso estado não caia em abismos como já aconteceu com outros estados da unidade federativa. Somos um estado novo, pobre e dependente de recursos federais, recursos esses cada vez mais escassos e em vias de corte. Nesse particular nossa bancada federal tem um importante papel: o de defender a credibilidade e os interesses do estado e suas potencialidades econômicas e naturais.
Se todos os órgãos de governo coletivamente realizarem esforço e incorporarem na prática o discurso de uma verdadeira política de contenção de gastos e de cumprimento de metas e prazos, com toda certeza, já estará se dando um grande passo. Tudo é, historicamente, uma questão cultural.