Wellington Silva
Desenvolvimento Sustentável? Como chegar lá?
Para que o Brasil possa cumprir os 17 compromissos assumidos na Organização das Nações Unidas – ONU, até o prazo determinado, que é o ano de 2030, ele fundamentalmente necessitará vencer seus velhos e históricos problemas econômicos e sociais. Lembrar que em setembro de 2015 as Nações Unidas renovaram seu compromisso com uma agenda global para o desenvolvimento. Existe uma forte tendência mundial de balancear políticas de ajuda de desenvolvimento de um país, com benefícios de acesso ao mercado, desde que este país cumpra as exigências definidas pela ONU quais sejam o respeito ao direito, o apoio ao trabalho sustentável e livre, a proteção ao meio ambiente e o combate a corrupção. Tarefa não muito fácil para países em crise e democracias fragilizadas por atos de corrupção, violência urbana e taxas preocupantes de desemprego.
Um grande desafio:
Como o Brasil pretende criar melhorias para a geração de qualidade de vida de uma expressiva população na linha da pobreza e abaixo da linha de pobreza com taxas oscilantes e crescentes de pessoas que não conseguem acessar o mercado de trabalho?
O programa populista Bolsa Família é um programa paliativo que oferece bolacha a criança, por tempo determinado a curto tempo, e não lhe dá a oportunidade de frequentar a mesma escola de qualidade que crianças pertencentes ao staff de moradores de prédios e residenciais de luxo frequentam. Em nosso país perduram dificuldades para a promoção da igualdade social ou da justiça social. É uma herança que o governo atual e o próximo terão como desafio presente.
Na visão de muitos analistas a crise econômica, a corrupção, a violência urbana, o ajuste fiscal e os desastres ambientais são sérios problemas a serem vencidos para que o Brasil possa se firmar e ser respeitado no cenário internacional.
A adesão do Brasil aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ocorreu durante a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, em setembro de 2015. Nos próximos 15 anos os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que são 17 objetivos e 169 metas, devem ser cumpridas pelos países que adotaram os ODS. Particularmente, nós brasileiros temos alguns pontos a comemorar. Nossa matriz energética é considerada muito mais limpa que a de muitos países que ainda apresentam dependência excessiva de combustíveis fósseis. A meta nacional de redução de desmatamento vem sendo aos poucos alcançada, figurando o Estado do Amapá como o mais bem conservado do País e um dos mais do planeta. O ex-governador e atual senador (PSB) pelo Amapá, João Alberto Rodrigues Capiberibe, se tornou um dos maiores defensores da política de desenvolvimento sustentável para o Brasil e para o mundo globalizado associando política, economia e questões ambientais. É também defensor da transparência das contas públicas. Agora, lamentável é o fato do mundo globalizado ainda não reconhecer o Amapá como uma das regiões mais bem preservadas do planeta deixando para lá e para depois as ditas e não cumpridas compensações financeiras.
Outro cenário nacional preocupante como um dos nossos maiores problemas é o excesso de tributação sobre bens e serviços, uma história de velhos fantasmas que assombram e penalizam os mais pobres e não perturbam os mais ricos, a exemplo da crise atual dos combustíveis e a greve dos caminhoneiros. Existe muita isenção, algumas até necessárias e outras nem tanto, incidentes sobre o ICMS, ISS e Imposto de Renda, que só geram lucros e dividendos aos mais ricos. Necessário se faz mudar a velha política perversa de tributar mais os salários do que a renda e o patrimônio.
Os pobres são os que mais pagam impostos, demandam mais políticas públicas e não conseguem o retorno que necessitam.