Federais, motores do serviço público no norte do Brasil

Para nós, nortistas, servidores federais, particularmente do Amapá, tudo tem sido muito difícil em Brasília, e nada, quase nada pode, mesmo o direito e toda a legislação pertinente sinalizando verde que sim.

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Já imaginaram os estados da região Norte sem o desempenho dos servidores federais? E se de repente houvesse uma paralisação? Já foi observada a completa e total falta de respeito ou, por que não dizer, descaso do Poder Central para com esses servidores que tantos serviços já prestaram e continuam prestando à sua região e ao país.

A Medida Provisória nº 660/2014, por exemplo, que altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, e dispõe sobre tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos dos ex territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá, foi uma proposta lamentavelmente barrada pelo Planalto Central do Brasil, no governo Dilma, após folgada aprovação na Câmara Federal, com quase quatrocentos votos. Passada a vitória, inesperadamente veio atraiçoada derrota, numa triste madrugada, depois de tanta luta de servidores e sindicalistas nos corredores do Congresso Nacional, nos gabinetes de lideranças, etc. e tal. Na época o governo conseguiu aprovar na calada da noite a famigerada Lei 13.121 com o claro objetivo de sepultar as conquistas aprovadas no Legislativo Federal, expressas na Medida Provisória nº 660. Toda a estratégia de ‘derrubada da MP-660’ já estava armada pela tropa de choque do governo, entenda-se, caciques do Ministério do Planejamento e da Casa Civil. E a história se repete, desta vez com o governo atual, com a novela da Medida Provisória 765, após aprovação de seu texto base na Câmara Federal. Argumentaram que partes do texto da MP 765 continha vício de origem, tal e coisa, coisa e tal, traduza-se, que o Legislativo não pode propor despesa para o Executivo e, sim o contrário. Faz lembrar a doutora Lorca, do Zorra Total: “Isso pode, isso não pode!”

Para nós, nortistas, servidores federais, particularmente do Amapá, tudo tem sido muito difícil em Brasília, e nada, quase nada pode, mesmo o direito e toda a legislação pertinente sinalizando verde que sim.

Cada servidor federal, de cada estado da região Norte, Amapá, Roraima e Rondônia inseridos, são acúmulos de experiências vividas no serviço público. É raro constatar que nenhum tenha se destacado em função pública, seja por falta de ocupação de cargo comissionado ou por falta de dedicação, presteza ou qualificação profissional e acadêmica. Muitos já foram, no mínimo, chefes de seção ou setor, diretores de departamento, coordenadores ou secretários de Estado. Outros mais começaram do zero, organizaram setores e puseram a máquina pública para funcionar como deveria funcionar. São verdadeiros exemplos de dedicação pública, alguns esquecidos no tempo, ativos e inativos. Numa só verdade: a história da Norte por eles foi construída com muita luta e sacrifício, quando tudo estava por fazer. E ela continua sendo construída.

É impossível falar do desenvolvimento de qualquer região situada no região setentrional amazônica sem citar o valoroso trabalho do servidor público federal. Sem eles jamais haveria planejamento e execução de ações de curto, médio e longo prazos, focadas no presente ou para o futuro nas áreas de educação, saúde, segurança pública, cultura, assistência social, esporte e lazer. Servimos o governo militar e, agora, os eleitos, porque nossa bandeira sempre foi o desenvolvimento de nossa terra e o bem-estar geral de nossa gente.

O Amapá foi elevado à categoria de estado com a Constituição da Nova República, em 1988, território federal que era desde 1943. Desde 1988 alguns direitos, vantagens e padrões remuneratórios inerentes aos servidores federais do Amapá são protelados ou ficam no freio de mão. Não foram poucas as lutas dos sindicatos locais e do Fórum de Servidores do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia, para ver seus direitos garantidos pelo Planalto Central. A luta dos membros da Comissão Estadual e do Fórum de Servidores do Amapá, Roraima e Rondônia (Grupo Planejamento Amapá) nunca foi individual. Lutamos por diversas categorias! A transposição de diversos servidores para os quadros da União Federal é resultado desta luta, com apoio da bancada parlamentar amapaense.

Não podemos continuar concordando com a forma discriminadora com que nós, servidores federais, somos tratados, sempre vendo nossos direitos cerceados, vedados, soterrados, sepultados, “deixa eles pra lá”, como se fossemos párias e não fizéssemos parte da Unidade Federativa. Estamos sempre lá, atrás, e às vezes nem isso, esquecidos e ignorados como filhos bastardos da Pátria Mãe Gentil.

Sinto dizer, mas é assim que nós do Grupo Planejamento Amapá nos sentimos!
Agradecimentos à Bancada Parlamentar do Amapá.


 
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