Wellington Silva

Macapá, de estabelecimento militar a capital estadual


 

É somente no século XVIII que o império português assegura o controle efetivo das terras amapaenses, fixando na área um destacamento militar. Em 1.748 D. João V denomina a nossa região de Província dos Tucujus ou Tucujulândia sem que a mesma tivesse uma emancipação política. Era apenas uma área com delimitação geográfica para estabelecimento militar de defesa. No dia 29 de julho de 1.750 é realizado o lançamento da pedra fundamental da Fortaleza de São José de Macapá.

 

Em 1.758, Mendonça Furtado, governador do Grão-Pará, chega à localidade com a finalidade de definir fronteiras de acordo como ficou determinado no tratado de Madri. A área militarizada é elevada a condição de Vila de São José de Macapá. A 06 de setembro de 1.856 a Vila de São José de Macapá passa a categoria de cidade através da Lei Provincial nº 261, resolução assinada pelo governador do Pará, tenente-coronel Henrique Beaurapaire Rohan. Em 1.943, em plena Segunda Guerra Mundial, por um imperativo de segurança nacional, o Conselho de Segurança Nacional sugere ao Presidente da República Federativa do Brasil, Getúlio Vargas, que seja criado o Território Federal do Amapá por se tratar de estratégica região de fronteira, ponto Norte Setentrional do Brasil.

 

No dia 13 de setembro de 1.943, através do Decreto-Lei nº 5.812, Getúlio Vargas cria o Território Federal do Amapá acatando sugestão do Conselho de Segurança Nacional. Seu primeiro governador, nomeado por Getúlio Vargas, foi Janary Gentil Nunes. Inicialmente, a capital era a cidade de Amapá. Em função das dificuldades de acesso e de comunicações a sede da capital foi transferida para Macapá através do Decreto-Lei nº 6.550, datado de 31 de maio de 1.944. Depois da Campanha Diretas Já, movimento político articulado por Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Leonel Brizola, Teotônio Vilela, artistas e intelectuais, surge, em 1.988, a Nova Carta Magna do Brasil denominada de Constituição Cidadã. É nesse histórico momento da vida nacional brasileira que o Amapá é elevado a condição de estado da federação, no dia 05 de outubro de 1.988. Foram deputados constituintes Annibal Barcellos, Raquel Capiberibe, Geovani Borges e Eraldo Trindade.