Wellington Silva
Modelos metropolitanos de governança
Recentemente, recebi do Ipea interessante estudo sobre sistemas de governanças municipais dos Estados Unidos e do Canadá. O estudo aponta experiências positivas, históricas, e outras ainda em fase de, como eles mesmos definem: “concertação”.
Trata-se de um documento interessante que deveria ser lido e refletido por toda e qualquer autoridade municipal interessada em fazer história, até para registrar em seu tempo um novo marco inovador em gerenciamento das coisas de seu município.
Conforme analisa e define Lefèvre, existem três tipos de modelos de gestão metropolitana:
O chamado Arranjo de Governança forte que se caracteriza pela coordenação metropolitana instituída para gerir o território com a instituição de um novo ente; Arranjo Flexível, que se caracteriza por ações consorciadas entre os entes e sem a instituição de uma autoridade metropolitana; a Governança Coorporativa, caracterizada por ações compartilhadas entre os agentes públicos e privados, com a finalidade de desenvolvimento de grandes projetos urbano-regionais.
Na análise do documento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) as experiências de governança metropolitana revelam diversidade estrutural, constituição de pacto federativo e distintos níveis de descentralização e cooperação entre os entes.
Nos Estados Unidos e Canadá encontra-se uma diversidade de estruturas de arranjos metropolitanos. A área metropolitana de Portland, por exemplo, é representada por 3 condados e 25 governos. Ela configura uma área de aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.
MEMÓRIA HISTÓRICA:
Nas eleições de maio de 1.970 foi aprovada pelos eleitores dos três condados das 25 cidades a instituição do arranjo de Portland para integrar o Columbia Region Association of Governments (CRAG) e a Metropolitan Planing Commission. Em 1.979, foram desenvolvidas articulações entre os entes para a instituição do Greater Portland Area (GPA), um distrito de serviços urbanos comuns.
A estrutura do arranjo de Portland configura um dos raros arranjos metropolitanos eleitos de forma direta nos Estados Unidos. Sua estrutura de governança metropolitana é representada pelo presidente do Conselho do GPA e pelos seis comissários que correspondem aos distritos que integram o arranjo.
Já o nível de cooperação metropolitana nas cidades gêmeas de Minneápolis e St. Paul foi potencializada pela mobilização das esferas locais com o objetivo de atrair indústrias para a região. Na estrutura do Greater Minneápolis and St. Paul (GMSP) existe o compartilhamento da receita industrial e tributária entre os agentes que integram o arranjo além de políticas que fortalecem a atração de indústrias e a geração de novos postos de trabalho.
Toronto é outro exemplo, pois desde a década de 1.950 que se destaca no fomento a mecanismos de governança metropolitana. Pesquisadores conhecidos como Golden e Slack e Klink já apontaram Toronto como a área metropolitana mais bem consolidada das experiências canadenses.
Em 1.954, o governo de Toronto criou o chamado Metropolitan Toronto (Metro Toronto) e implementou ações de coordenação e de concertação nas áreas de planejamento, financiamento e implantação de infraestruturas e de serviços urbanos compartilhados, na escala Metro.
A estrutura inicial de Toronto, criada em 1.954, era representada por doze municipalidades. Em 1.967 elas foram modificadas, resultando em um arranjo metropolitano de dois níveis de governos – provincial e as seis municipalidades (Greater Toronto Area). Parte das atribuições das atividades de segurança e dos serviços sociais foi transferida para o Metro Toronto. Durante a década de 1.970 os mecanismos de coordenação e de concertação propiciaram importantes investimentos em saneamento básico, ampliação e instalação de empresas, conexão de redes de transporte e comunicação e de mão de obra qualificada.
Modelos históricos para o mundo, para se pensar, e no particular, para o Brasil!
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