Wellington Silva
O Brasil novamente em voltas com a impunidade
E novamente o Brasil se vê em voltas com a impunidade!
A paquera com o absurdo parte agora de alguns parlamentares da Câmara Federal que desejam revestir-se da armadura da intocabilidade jurídica, e alegam ser crime passível de punição a exposição ou crítica pública promovida a deputado federal, senador, presidente da República e enfim, aos mais altos cargos da República Federativa do Brasil, por mais que alguns tenham cometido ilícitos penais.
Ocorre que a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) um projeto de lei que criminaliza toda e qualquer “discriminação” que por ventura venha a ser cometida pela imprensa ou por qualquer cidadão “em razão da condição de pessoa politicamente exposta”.
A referida proposta foi aprovada por 252 a 163 votos e será agora apreciada pelo Senado Federal.
Votada sob protestos de parte de alguns parlamentares, espera-se que a mesma não encontre eco no Senado Federal!
O tal projeto prevê pena de prisão de dois a quatro anos, além de multa, caso ocorra, por exemplo, recusa de concessão de crédito ou de abertura de conta corrente a qualquer indivíduo “em razão da condição de pessoa politicamente exposta”, mesmo que a figura seja ficha suja, ou seja, haverá punição aos críticos daquele “figuraço” que seja ré de processo judicial em curso.
Entenderam o absurdo!?
Como se não bastasse este absurdo o Brasil já é internacionalmente conhecido como o único país do mundo a descaradamente permitir que o condenado comprovadamente condenado em segunda instância não seja condenado e por fim preso. Trata-se de uma clara permissividade de protelação do processo e é claro, evidentemente postergar, e quem sabe, logo mais na frente, obter a caducidade das acusações e provas que pesam sobre o réu.
Portanto, senhoras e senhores, as portas do absurdo novamente estão abertas!
E qual o impacto direto desta aberração jurídica sobre a sociedade brasileira, dos arautos da corrupção, dilapidadores dos cofres públicos, promotores da recessão e agentes contribuintes do desemprego?
Estaremos então vivendo o teatro do Suicídio da Sociedade (Le Suicidé de La Société), de Antonin Artaud (Marselha/1896, Paris/1948), poeta, ator, escritor, dramaturgo, roteirista e diretor de teatro francês, de aspirações anarquistas, também ligado ao Movimento Surrealista?
Na sua visão, Artaud acreditava que “a ação do teatro leva os homens a se verem como são, faz cair à máscara, põe descoberta a mentira, a tibieza, a baixeza, a hipocrisia”.
Estaremos à beira de vivenciarmos o Circo do Coringa, onde o absurdo do crime domina e aterroriza a vida diária das pessoas, em Gotham City?
O Coringa, também chamado de “Príncipe Palhaço do Crime”, foi um personagem criado por Jerry Robinson, Bill Finger e Bob Kane, em abril de 1940, considerado o inimigo número um do Batman.
Não se pode permitir que esta aberração jurídica, recentemente aprovada na Câmara Federal, e talvez inédita no mundo, seja aprovada no Senado Federal e venha destruir a paz, a tranquilidade, a moralidade e o cuidado com a coisa pública no Brasil.
*********************************************************************************************************************