Wellington Silva
O petróleo é nosso?
Enquanto muito se fala e se debate sobre a questão do petróleo na costa amapaense, uns contra e outros a favor, se esquece do essencial, do principal e fundamental, tanto da parte do governo federal, órgãos ambientais, como também de parte da Bancada Parlamentar do Amapá, da imprensa local e nacional, no ato público de bem informar.
Como iremos saber o grau ou a dimensão que é a tal reserva petrolífera se não ocorrer pesquisa para mensurar, medir, a riqueza ali existente?
Após este tão necessário passo inicial, aí sim, deve ser tomada todas as providências necessárias, preventivas, a nível de estudo técnico e científico, para avaliar riscos e viabilidade, assim como comparar capacidade de lucro e impacto ambiental com a prospecção do ouro negro.
E o Estado do Amapá, a nossa sociedade amapaense?
Penso que este é um assunto fundamental, justamente, a formatação de um bom arcabouço jurídico que possa ofertar segurança jurídica a esta unidade federativa, benefícios, royalties para o Estado do Amapá, a fim de que não caiamos no chamado “canto da sereia”, como ocorreu no Contrato do Manganês do Amapá, a promessa de transformar a região na “joia da Amazônia”, o “Eldorado do Norte”.
O benefício razoável que esta região obteve com a exploração do manganês foi a construção da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes, através dos royalties. Com o crescimento da população, a Usina foi ficando cada vez mais sobrecarregada, sofrendo a população apagões constantes.
É fundamental construir um bom arcabouço jurídico para a nossa região para a ela ofertar a justíssima compensação!
Após a exploração e venda do ouro negro, a matemática dos lucros, que com certeza virá, impera requerimento presencial deste lucro, da região tucuju, SEMPRE!
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