Wellington Silva
Respeitem os barnabés!
Entra governo e sai governoe as mesmas histórias se repetem no tempo presente quando a agenda do governo é sacrificar o funcionalismo público como bucha de canhão para solucionar problemas, a tal crise econômica!
E de novo o anônimo brasileiro, o barnabé, que por anos seguidos dá movimento a estrutura administrativa ou operacional da máquina administrativa do executivo, legislativo e judiciário, vira alvo de uma série de medidas restritivas.
Em 2019 foi a chamada PEC Emergencial 186, apresentada ao Senado Federal pelo ministério da Economia. Seu conteúdo como proposta de emenda à Constituição torna permanente o ajuste determinado pela EC 95/2016, com vigência até 2036. A dita cuja possibilita a redução de salários e a jornada de servidores e servidoras dos três poderes em até 25%. E tem mais:
Suspende progressões automáticas, aumentos salariais, auxílios, vantagens, benefícios e reestruturação de carreira. Proíbea contratação de pessoal sob qualquer motivo e pagamento de despesa com pessoal em caráter retroativo. Fica também proibida a realização de concursos e a criação de cargos públicos, justamente num momento em que o mundo vive uma terrível crise sanitária, por conta da pandemia da covid-19, e o Brasil se encontra com um preocupante índice percentual de desemprego:
Mais de 14 milhões de desempregados!
De acordo com a nova proposta a PEC 186/2019 entraria com toda força e vigor como tribunal jurídico de sacrifício contra o funcionalismo sempre que for ultrapassado o limite de gastos, tais como despesas com salários e com aposentadorias. O universo de público alvo da referida PEC tem como foco servidores do Judiciário, Executivo, Legislativo, Distrito Federal, estados e municípios.
Caminhando de “mãozinhas dadas” com a PEC 186/2019 está também “altiva” a PEC 32/2020, proposta que prevê uma Reforma Administrativa já considerada por especialistas como injusta com os barnabés.
Motivo:
Parece que ela realmente não visa realizar um corte justo e reto de gastos públicos contra as “ilustres” figuras de gabinete, a dita elite do funcionalismo!
Alguns, com certeza, com polpudos salários, de muito em local incerto e não sabido…
Tobe, ornottobe?
Ser ou não ser?
Eis a questão!