A importância da Lei de incentivo à cultura

8/6/2018 | 0:50

O desmantelo praticado pelo governo anterior em diversas áreas, com uma sucessão de escândalos de corrupção e desvios, só fez agravar na sociedade brasileira o sentimento de descrença generalizada em relação à administração dos recursos públicos. Como resultado de tamanho descrédito, até mesmo algumas boas instituições existentes há muito tempo passaram a ser duramente criticadas por parcela significativa da opinião pública. É o caso, por exemplo, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a Lei Rouanet, uma importante iniciativa para fomentar a atividade cultural no país.

Ao contrário do que muitos brasileiros imaginam, a lei de incentivo à cultura é um avanço que deve ser preservado. É evidente que vários ajustes são necessários para que se corrijam distorções, mas a legislação tem uma importância inquestionável. Nesse curto período à frente do Ministério da Cultura, constatamos que os mecanismos de fiscalização e controle em relação aos projetos viabilizados pela lei estão desatualizados e precisam ser aperfeiçoados com urgência. É exatamente a partir de tal deficiência que surgem os maiores problemas envolvendo irregularidades ou desvios de finalidade dos mais variados tipos. Entretanto, é possível corrigir os rumos sem acabar com a Lei Rouanet, o que só prejudicaria a cultura brasileira.

Há algumas semanas, o Ministério da Cultura divulgou uma lista com 96 projetos realizados via Lei Rouanet que tiveram suas prestações de contas aprovadas e outros 31 reprovados. Esse último grupo terá de devolver aos cofres públicos, por meio de um depósito na conta do Fundo Nacional da Cultura (FNC), mais de R$ 4,7 milhões, o que corresponde ao valor total reprovado acrescido da atualização pelos índices da caderneta de poupança. Entre os motivos para a reprovação, estão o descumprimento do objeto ou do objetivo do projeto, omissão na prestação de contas, falha na análise financeira, entre outros. (www.cultura.gov.br).

• É hoje

Show “Amor e Música”, nesta sexta (8), em homenagem aos namorados, no Norte das Águas com Amadeu Cavalcante e Nani Rodrigues, às 22h.
Complexo Marlindo Serrano – Araxá, 22h. Informações: 99111-0201 e 99126-6262.

• Dança

Comemore o dia dos namorados com o grupo Flor Pequena, (bolero, dança flamenca e outros estilos), no Shopping Independência, às 13h.
Rua Independência – Centro.

• Poetinha

Osmar Júnior, carinhosamente chamado pelos fãs de Poetinha da Amazônia, comemora seu aniversário de 55 anos cantando juntos com seus amigos artistas, dia 14 de junho. Cléverson Baía, Marcelo Dias, Rambolde Campos, Beatos Cabanos, Amadeu Cavalcante, Val Milhomem, Zé Miguel, Nivito Guedes, Carlitão João Amorim, Finéias Neluty e outros.No Bar do Abreu – av: FAB – Centro, às 9 da noite. Informações: 99108-4393. Parabéns.

• Prazo

Encerra nesta sexta (8), o prazo de inscrição para artistas interessados em participarem do Macapá Verão 2018. www.macapa.ap.gov.br).

• EP

Cantores, compositores e poetas, Joãozinho Gomes e Val Milhomem, anunciam que no segundo semestre desse ano, gravarão um EP com músicas inéditas. Belo presente.

• Exposição

Continua, até 15 de junho, a exposição “Macapá 260 Anos – Reminiscência”, do artista plástico e designer amapaense, Ralfe Braga.
No restaurante Sagrada Família, na av: Presidente Vargas entre as ruas Tiradentes e Gal. Rondon – Centro.

• Imperdível

Dia 15 de junho tem o show “Maioridade” da Banda Negro de Nós, no Norte das Águas, a partir das 22h. Como convidado especial o cantor Neivaldo Santos. No Norte das Águas (Complexo Marlindo Serrano) – Araxá. Informações: 99124-6737 e 99174-7851.