Incentivo a Projetos Culturais

Sancionada em 1991, a Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Para cumprir este objetivo, um dos mecanismos criados foi o “Incentivo a projetos culturais”, também chamado de “Incentivo […]

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Sancionada em 1991, a Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Para cumprir este objetivo, um dos mecanismos criados foi o “Incentivo a projetos culturais”, também chamado de “Incentivo fiscal”.

O incentivo é um mecanismo em que a União faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Ou seja: o Governo Federal oferece uma ferramenta para que a sociedade possa decidir aplicar, e como aplicar, parte do dinheiro de seus impostos em ações culturais. Desta maneira, o incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura, diversificando possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor, atribuindo a ele mais potência e mais estratégia econômica.

Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor e agente cultural brasileiro, pode se beneficiar desta Lei e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal.

A proponência pode ser feita por: Pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural; Pessoas jurídicas de natureza cultural com, no mínimo, dois anos de atividade, podendo ser: Pessoas jurídicas públicas da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.)

Pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONGs, organizações culturais etc.). (www.cultura.gov.br).

 

  • “Pássaros Noturnos”

Título da música de Enrico Di Miceli e do mineiro Caio Duarte, campeão do 1º Sescanta Amapá, há 15 anos.
A interpretação é da cantora amapaense Nel Pureza.

 

  • Luau

Dia 26 de outubro (última sexta de outubro) vai acontecer o terceiro Luau da Samaúma, dessa segunda temporada. Na Praça da Samaúma, em frente ao Ministério Público, no Complexo Marlindo Serrano – Araxá, a partir das 18h.
Música, exposições diversas, gastronomia, feira, artesanato, fotografia e outras atrações.

 

  • Sescanta 2018

Saiu a relação das músicas selecionadas para a 15ª edição da mostra de música Sescanta, marcada para acontecer dia 7 de dezembro, Sesc Araxá (orla da cidade). Entrada franca. Rio Vila Nova (Alan Gomes), Sou Índio Sim (Amadeu Cavalcante e Wilson Cardoso), Desejo de Mar (Brenda Melo), Beija-Flor (Carla da Silva), Fé Menina (Cássio Pontes), Desnuda (Frank Cardoso), Brinquei em Macapá (Josivaldo dos Santos), Negra da Luz (Mayara Braga), Flor do Porto (Nice Sales), Mar de Estrelas (Nitai Santana), Desvairada Utopia (Nonato Santos), Currutelas (Osmar Júnior), Mandala Aberta (Sabrina Poleze), Inspira-me (Sandoval Júnior), Caminhada (Willian Cardoso).

 

  • Jazz

Dias 19 e 20 de outubro vai acontecer a 10ª edição do Amapá Jazz Festival, que é o maio festival de música instrumental da Amazônia.
Dia 19 (19h): Carvô Jazz, EliasCoutinho – Amazon Music e Ricardo Pereira. Dia 20 (19h): Ariel Moura, Homenagem ao mestre Espíndola, Ney Conceição – Big Band e Mestre Solano da Guitarada.

 

  • Destaque

Cantora Brenda Melo é uma artista que encanta com sua voz aveludada, cantando belas músicas com temáticas amazônicas. Já na seleção do repertório do seu segundo disco. Merece destaque e o registro da coluna.

 

  • Promessa

Aos eleitos (estaduais, federais e senadores), um toque necessário: reúnam com os artistas e ouçam o que eles tem a propor.
Acho que isso será viável para a construção do tão esperado Projeto de Política Pública Cultural para o Amapá. Dica.

 

  • Agenda MPA

Sexta, 12, tem show de Osmar Júnior e Rambolde Campos no Projeto MPA (Música Popular Amapaense), no palco do Norte das Águas. O espetáculo começa, às 9 da noite, com Nathal Vilar (voz e violão), e mais o balcão cultural, artes plásticas e o Momento Lennon. No Complexo Marlindo Serrano – Araxá. Informações: 98400-1872 e 99146-1947.


 
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