Heraldo Almeida
Patrimônio Arqueológico Brasileiro
sReconhecidos como parte integrante do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da União. Também são considerados sítios arqueológicos os locais onde se encontram vestígios positivos de ocupação humana, os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeamento, “estações” e “cerâmicos”, as grutas, lapas e abrigos sob rocha. Além das inscrições rupestres o u locais com sulcos de polimento, os sambaquis e outros vestígios de atividade humana.
São passíveis de processo judicial por danos ao patrimônio da União e omissão, por exemplo, os proprietários de terras que encontrarem qualquer achado arqueológico e não comunicarem ao Iphan no prazo de 60 dias. Todos os sítios arqueológicos têm proteção legal e quando são reconhecidos devem ser cadastrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA). Com a criação do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) o Iphan atendeu à necessidade de fortalecimento institucional da gestão desse patrimônio, normatizada pelo Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009. Cabe ao CNA, a elaboração de pol&iacut e;ticas e estratégias para a gestão do patrimônio arqueológico, a modernização dos instrumentos normativos e de acompanhamento das pesquisas arqueológicas que, em duas décadas, aumentaram de cinco para quase mil ações por ano.
Entre as principais atividades do Centro estão o desenvolvimento de ações de acautelamento (tombamento e proposição de medidas diversas para a proteção e valorização do patrimônio arqueológico), a autorização e a permissão para realização, acompanhamento e fiscalização de pesquisas arqueológicas; e a implementação de diversas ações de socialização do patrimônio arqueológico. O instrumento central para orientação dessas ações é o Plano Diretor Estratégico, que deve estabelecer a política nacional para o patrimônio arqueológico quanto à identificação, pesquisa, proteção, promoção e socialização, incluindo um modelo institucional de gestão e um p rograma de tombamento de bens de natureza arqueológica, dentre outras ações. (http://portal.iphan.gov.br).
- Piratuba nas Escolas
Poetinha Osmar Júnior criou o projeto “Piratuba Ciranda nas Escolas”, com o objetivo de conscientizar os estudantes do estado sobre a preservação do meio ambiente, incluindo música, poesia e cultura. O projeto já percorreu os municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande, Mazagão, Santana e agora está em Macapá. “Além do desafio político-social, nós temos o desafio cultural, de mostrar pra eles que eles tem algo pra construir, e que nós viemos até aqui, mas que eles tem que construir daqui pra frente”, disse Osmar.
- Agenda aí
Dia 14 de setembro, 21h, tem Marabaixo estilizado com o Grupo Guá, na casa de shows Dona Antônia (Av: Gal. Gurjão – Centro) , numa noite exclusiva para a nossa cultura mãe, patrimônio cultura do Brasil. Informações: 99149-8653/98119-5784.
- Coreografia
Vai rolar um festival de coreografias de Toada, dia 14 de setembro, na sede do império Solidariedade (Av: Marcílio Dias – Jesus de Nazaré), a partir das 20h.
A atração musical é com a Banda Canto Amazônico, com um repertório refinado das melhores toadas.
- Destaque
Ele é conhecido como O Cantador da Amazônia, que tem no currículo musical mais de 30 anos de carreira cantando sua aldeia e sua gente. Registra muitas participações em festivais, composições, vários discos gravados, um estilo regional que é só seu e uma linguagem amazônica bem peculiar. Merece nosso destaque e nosso respeito.
- Campeões
Os irmãos dançarinos do segmento da Toada, Paulo Santos e Luana Santos, são vencedores de vários concursos e festivais que participaram durante anos, como dupla e individual. Sempre os primeiros lugares por onde passavam. Donos de uma qualidade técnica refinada e de expressões que encantavam e contagiavam a quem os assistiam, os manos toadeiros deixaram marcado um legado de conquistas jamais ocupado, hoje, vivo somente na memória. Eternos campeões.
- Samba
Sábado (17), às 21h, tem samba de qualidade no projeto “Pagode do Josimar”, na casa de shows Beija Flor Festas & Eventos, na rua Hamilton Silva, entre as avs: 13 de Setembro e Felipe Camarão – Beirol.
Atrações: Charlinho, Marcos Pago 10 e Josimar (aniversariante do dia).
- Jovem talento
Cantor e compositor amapaense da nova geração, Nitai Santana, já vem se destacando no cenário musical amazônico, cantando e tocando violão.
O jovem talento está com repertório próprio que faz parte de seu 1º disco (CD), já em processo de gravação. Parabéns.