Paulo Silva
Datas esquecidas
Ontem, 17 de fevereiro, foi dia de lembrar os 74 anos de criação da Guarda Territorial do Amapá, pelo decreto territorial 08/1944, em obediência ao Decreto Federal 5839/1943. Também foi dia dos 14 anos da morte do pesquisador histórico Estácio Vidal Picanço. Nada foi feito no estado para marcar tais datas.
Pregão suspenso
A Sesa suspendeu pregão eletrônico – seria dia 15 – visando contratar empresa para prestação dos serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel, locação e manutenção de tanques criogênicos fixos e fornecimento parcelado de gases medicinais liquefeitos e comprimido, incluindo os sistemas de abastecimento e armazenamento com manutenção preventiva e corretiva.
Motivo da suspensão foi a necessidade de ajustes técnicos no edital.
Exonerado
Apanhado na Operação da Polícia Federal deflagrada esta semana, Thiago Regis da Justa Ribeiro, que teve prisão decretada, foi exonerado do cargo de superintendente da Agência Nacional de Mineração no estado do Amapá. Passou apenas quatro meses no cargo.
Também foi dispensado João Batista Neto, seu eventual substituto.
Agravo de instrumento
O deputado Moisés Souza, que na terça-feira deve ter o destino de seu mandato decidido pela Assembleia Legislativa, ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Amapá contra o Ministério Público estadual.
Distribuído por sorteio no dia 16, o agravo está com o desembargador João Lages, na Câmara Única.
Tomada de contas
O TCU determinou ao Fundo Nacional de Saúde que, no prazo de 180 dias, a contar do recebimento da documentação, instaure e lhe encaminhe Tomada de Contas Especial relativa aos fatos irregulares ocorridos na Secretaria de Saúde do Amapá, apontados no Relatório de Auditoria 9.636/2013 do Denasus.
Relator do processo no TCU é o ministro Vital do Rego.
Julgamento marcado
STJ marcou para 7 de março, julgamento da ação penal que tem como réu o conselheiro Ricardo Soares, presidente do Tribunal de Contas do Amapá.
Ricardo Soares foi acusado de, ao tempo em que era deputado estadual, ter se apropriado de valores referentes a diárias relativas a viagens não realizadas, mediante prestação de declarações falsas à Assembleia Legislativa.
Mandato de Moisés
Despacho assinado pelo deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia Legislativa, marca para dia 20 a sessão que definirá sobre a perda do mandato do deputado afastado Moisés Souza. O despacho orienta sobre as providências a serem tomadas para que Moisés compareça, ou então seja representado por advogado, que terá 40 minutos para falar.
Aniversário de Macapá
Os 260 anos da cidade de Macapá serão lembrados em sessão especial no Plenário do Senado às 11h desta segunda-feira (19).
O pedido de realização da sessão é do senador Randolfe Rodrigues (Rede), um dos representantes do estado na Casa. O aniversário de Macapá é comemorado no dia 4 de fevereiro.
Retomada de julgamento
Na sessão desta terça-feira, dia 20, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá dará continuidade ao julgamento do recurso de apelação dos promotores de Justiça Afonso Guimarães e Ivana Cei, e do procurador Márcio Alves, contra o empresário Luciano Marba, em processo que tramita desde 2014.
Marba venceu na primeira instância.
Alegações finais
Réus em ação penal que tramita no TRE-AP, Antonio Gilberto Souza Paiva, a deputada Mira Rocha e os ex-prefeitos Robson Rocha e Rosemiro Rocha estão sendo notificados para apresentação das alegações finais no processo.
Quem está mandando notificar é o relator, juiz Léo Furtado.
Pingado
• Aguardem para os próximos dias mudanças nos comandos do Ibama (órgão federal) e Sedel (governo do estado).
• Já há quem diga que a operação da Polícia Federal, realizada na quinta-feira, foi resultado do que entregou Romero Peixoto, preso na primeira fase da Minamata.
• Fundo Partidário distribuiu mais de R$62 milhões em doudécimos aos partidos em janeiro.
• Para especialistas, intervenção federal no Rio de Janeiro é inconstitucional e não dá resultados.