Paulo Silva
É o nosso dia
Neste domingo, 7 de abril, é comemorado o Dia do Jornalista. A data é em homenagem ao médico e jornalista Giovanni Batista Líbero Badaró, assassinado por inimigos políticos em São Paulo, no dia 22 de novembro de 1830, e a fundação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, ocorrida em
7 de abril de 1908.
Oficio encartado
Um ofício da Febraban encartado no processo a pedido do então senador João Capiberibe (PSB), que disputou e perdeu para Waldez Góes as eleições para governador do Amapá, fez o STJ parar o julgamento da ação penal contra Waldez, marcado inicialmente para esta segunda-feira 8. O MPF pediu que o STJ anule o julgamento do dia 18 de dezembro do ano passado, que analisou se condena ou não o governador do Amapá, por reter na folha de pagamento dos servidores públicos os valores de empréstimos consignados. Documento foi colocado no processo sem que a defesa de Waldez fosse notificada.
Audiência na quinta
Denunciado pelo MP sob a acusação de participar de uma organização criminosa – comandada pelo então deputado Moisés Souza – que tentou desmoralizar autoridades do Judiciário e do Ministério Público no Amapá, Afonso Bentes estará desembarcando em Macapá para audiência na quinta-feira, 11 de abril.
Audiência será na 3ª Vara Criminal de Macapá, e Bentes promete detonar meio mundo.
Usando tornozeleira
Sócio da empresa Pangea Mineração e condenado a 12 anos e nove meses de prisão na operação Pantalassa, Silvio Veriano Porto passa a usar tornezeleira eletrônica com autorização da Justiça Federal. Ele não deve se aproximar a menos de cem metros do Imap e nem se ausentar a menos de cem metros de sua casa, no Jardim América, Rodovia Duca Serra. A condenação de Sílvio Veriano Porto é resultado da investigação de um esquema milionário de extração ilegal de madeira no Amapá, financiado por empresários chineses.
Caixa problema
O Ministério Público do Amapá ajuizou ação de improbidade administrativa contra Laura Érica da Conceição Rocha e Ana Lúcia de Oliveira Bandeira. Elas foram, respectivamente, presidente e tesoureira do caixa escolar da Escola Estadual Castro Alves entre 2011 e 2014.
São acusadas pelo promotor Laércio Mendes de não prestar contas de R$554 mil.
Interrogatório na terça
O juiz Jucélio Fleury Neto, da 4ª Vara Federal Criminal do Amapá, marcou para dia 9 de abril, às 10 horas, audiência de instrução e julgamento para realização do interrogatório de Bertholdo Dewes Neto, ex-superintendente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), preso em fevereiro deste ano pela Polícia Federal durante a Operação Shoyu.
Na mesma audiência ocorrerá a oitiva da testemunha Rosemara Silva Souza.
De volta ao Incra
Justiça Federal no Amapá declarou a rescisão do título de domínio expedido pelo INCRA em favor de Dalimor Luiz Menegola e cancelou o registro feito em cartório de imóveis de Mazagão, devolvendo a propriedade do imóvel ao instituto.
E ainda condenou Agostino Silvério Júnior, Jorlene Lima de Jesus Silvério, Agostino Silvério e Sity da Silva Silvério ao pagamento de custas e honorários advocatícios.
Antes e depois das eleições
Ordens judiciais de retirada de conteúdo da internet valem só durante período eleitoral, cabendo à parte interessada requerer a remoção do conteúdo perante a Justiça Comum.
Assim decidiu o TSE na semana passada, fazendo prevalecer a jurisprudência da Corte estabelecida na resolução TSE 23.551/17.
Punibilidade extinta
Desembargador Eduardo Contreras, do Tribunal de Justiça do Amapá, com base em manifestação do Ministério Público, declarou, de ofício, extinta a punibilidade de Benedito Rodrigues Barbosa, Ulysses Guimarães Aires da Costa, Maria Orenilza de Jesus Oliveira, Charles Franz Ribeiro Sampaio, Edir Benedito Nobre Cardoso e Cleomar Almeida da Silva, réus em ação penal sob a acusação de irregularidades na Macapá Previdência. A extinção decorreu da prescrição da pretensão punitiva estatal. Eurico Vilhena também foi beneficiado.
Isenção para diabéticos
Um projeto que inclui o diabetes como uma das enfermidades que geram direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria ou reforma (PL 585/2019) está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado desta quarta-feira (10), às 9h. Cerca de 13 milhões de brasileiros são diabéticos.
Pingado
- Resolvidos os problemas do Brasil: Bolsonaro diz que não haverá horário de verão em 2019.
- Câmara Única do TJAP julga na sessão de 15 de abril uma apelação da Y. Yamada, que já se mandou do Amapá, contra a CEA.
- Prefeitura de Macapá apresentou o projeto de arquitetura paisagística da orla da cidade à Caixa Econômica Federal.
- Campanha de vacinação contra a gripe influenza inicia em 10 de abril, e acontecerá em todas as unidades de saúde de Macapá.