Paulo Silva
Figuras ilustres
Nesta terça-feira, dia 9 de janeiro, se comemora os 164 anos de nascimento de Francisca Luzia da Silva, a Mãe Luzia, cujo nome está eternizado na maternidade de Macapá, e os 128 anos de nascimento de Julião Tomaz Ramos, o mestre Julião Ramos, nome de praça no bairro do Laguinho.
Primeira do ano
Preso desde novembro de 2016, o deputado Moisés Souza inicia 2018 sendo alvo de mais uma ação de improbidade de autoria do Ministério Público do Amapá. Agora ele é acusado de pagar, quando presidente da Assembleia, R$390 mil por veículos que nunca foram locados pela empresa R&C Carros.
Só pra lembrar
Quem divulgar pesquisas eleitorais falsas nas redes sociais ou em qualquer plataforma da internet está sujeito a multa que pode chegar a mais de R$ 50 mil, dependendo do humor do juiz. Na eleição de 2016, Josimar Santos Souza foi multado em R$ 53.205,00, por divulgar pesquisa falsa em rede social. O caso de Josimar teve a ver com a eleição no município de Amapá.
Mais uma do Pastana
Entrevistado pela revista Press, Manoel Pastana, procurador regional da República, que passou pelo Amapá, disse que em nenhum local por onde passou viu se cometer tanta ilegalidade quanto dentro do Ministério Público Federal.
Pastana afirma que o MPF tem poderes absolutos, pois fiscaliza a todos, mas não é fiscalizado.
Cumprimento de pena
O Ministério Público do Amapá cobra a execução da pena imposta pela Justiça ao ex-prefeito Antônio José Siqueira, o Zezinho, de Pedra Branca do Amapari.
A carta guia de execução contra o ex-prefeito já foi expedida.
Ação emendada
O advogado Cícero Bordalo Júnior emendou a ação popular pela qual tenta impedir na Justiça o pagamento do 13º salário e o auxílio-vestimenta aos deputados estaduais do Amapá.
A ação tramita na 2ªVara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.
Outorga extinta
Portaria do ministro Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia, declara a extinção da autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Calçoene (Assocal), para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, no município de Calçoene.
A portaria cita ausência de atendimento satisfatório de exigências do ministério referentes à renovação da outorga.
Continuação de audiência
Relator de ação penal da Operação Mãos Limpas, que tem como Wilson Nunes de Moraes, ex-diretor de Finanças da Assembleia, e os ex-deputados Eider Pena, Jorge Amanajás e José Soares da Silva como réus, o desembargador Carlos Tork marcou para 29 de janeiro a continuação da audiência iniciada no dia 10 do mês passado.
É que José Soares insistiu na oitiva da testemunha Débora Raquel Gomes Menezes.
Saúde reforçada
A partir desta segunda-feira (8/1) a prefeitura de Macapá ganha o reforço de mais 28 profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal.
Eles atuarão nas equipes de saúde da capital, Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e em distritos onde há necessidade do profissional, em decorrência da dificuldade de acesso a essas localidades.
Ex-prefeito denunciado
Não é possível acessar os termos da denúncia, mas o Ministério Público do Amapá ingressou com ação penal contra Giodilson Borges, ex-prefeito de Mazagão.
Já houve determinação no Tribunal de Justiça para que Giodilson seja notificado e possa oferecer resposta prévia, no prazo de quinze dias.
Pingado
- Cassado da cadeira de prefeito de Itaubal, Victor Hugo é alvo de ação judicial movida pelo Banco do Brasil.
- No caso que envolve o 13º salário e a verba-vestuário dos deputados estaduais do Amapá, o deputado Max da AABB perdeu a chance de ficar calado.
- O calendário de saques do PIS/Pasep será divulgado amanhã pelo governo federal.
- PMM diz que até amanhã o trabalho de cadastramento deverá ser encaminhado para o processo de contratação do aluguel social das vítimas do incêndio no Beirol.