Paulo Silva
Gabriel de Almeida Café
Neste domingo completa 64 anos da morte do professor Gabriel de Almeida Café, ocorrida em 6 de outubro de 1955. Desde 28 de dezembro de 1982 seu nome está eternizado no antigo Colégio Comercial do Amapá (CCA) e Escola Técnica de Comércio do Amapá. Gabriel de Almeida Café veio para Macapá a convite do então capitão Janary Gentil Nunes.
Presença autorizada
Na quarta-feira, 9 de outubro, às 9 horas, o ex-deputado estadual Moisés Souza, que cumpre prisão domiciliar, vai comparecer à audiência de instrução na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. A autorização foi dada pela desembargadora Sueli Pini.
Vacina contra o sarampo
Nesta segunda-feira, 7 de outubro, começa a campanha nacional de vacinação contra o sarampo de 2019. A vacina tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola, estará disponível em todas as unidades de saúde de Macapá e dos distritos. Até 25 de outubro, o objetivo é imunizar crianças de seis meses a menores de cinco anos.
Longa espera
Ainda não foi desta vez que o STF julgou o processo do Plano Collor (84,32% relativo ao IPC do mês de março de 1990) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cujo resultado tanto interessa aos sindicalizados do Sinsepeap no Amapá. O processo chegou ser anunciado na pauta de 3 de outubro, mas acabou não sendo julgado, e agora não tem nova data.
Primeiro concurso
Ontem, 5 de outubro, completou 28 anos da posse dos juízes do primento concurso público do Tribunal de Justiça do Amapá. Destes, seis hoje são desembargadores, cinco estão aposentados, quatro faleceram e dois pediram exoneração voluntariamente. O governador do Amapá à época era Annibal Barcellos.
Prazo para qualificar
O Estado do Amapá terá de qualificar mais de 10.700 trabalhadores em ocupações industriais nos níveis superior, técnico, qualificação e aperfeiçoamento entre 2019 e 2023. Os dados são do Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Senai para subsidiar a oferta de cursos da instituição.
Questão de competência
Julgando um processo do interior de São Paulo, o STF decidiu que tanto o prefeito quanto a Câmara de Vereadores têm competência normativa para a denominação de vias, logradouros e prédios públicos. A decisão foi tomada no exame do Recurso Extraordinário (RE) 1151237.
Domingo de votação
Eleições unificadas para conselheiros tutelares ocorrem neste domingo. A eleição será realizada sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligado à Prefeitura de Macapá. Serão 105 candidatos disputando 10 vagas, sendo cinco para a Zona Norte e cinco para a Zona Sul, além de 10 suplentes. O horário de votação será das 8h às 17h30.
Feriado de Carnaval
O Superior Tribunal de Justiça decidiu esta semana que há a necessidade de comprovação de que a Segunda-Feira de Carnaval é feriado, sob pena de ficar caracterizada a intempestividade de recurso especial interposto. O entendimento foi fixado pela Corte julgando um processo de Mariana, Minas Gerais.
Venda de sentença
Desde 2005, o CNJ julgou 21 casos de venda de sentenças. Os valores cobrados pelos magistrados variaram de R$ 750 até R$ 400 mil. O levantamento é do site The Intercept Brasil. Um caso foi o do juiz José Admilson Gomes Pereira, que cobrou R$ 70 mil para conceder HC a Carlos José Campos Souto. Antes de ser juiz no interior do Pará, José Admilson Gomes Pereira teve passagem pelo Ministério Público Federal no Amapá.
Pingado
- Deputada Edna Auzier quer instituir o Dia do Corredor de Rua, a ser festejado dia 16 de dezembro.
- Dia 25 de outubro deve ser inaugurado o Bioparque “Arinaldo Barreto”, na Fazendinha.
- Senador Randolfe Rodrigues diz que estamos assistindo um governo (Bolsonaro) negociar o nosso Meio Ambiente.
- O ministro Marco Aurélio, do STF, decidiu que cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do Partido Nacional Corinthiano