Níver de tombamento

21/3/2020 | 16:20

Nesta segunda-feira, 23 de março, completa 70 anos do tombamento da Fortaleza de São José de Macapá como patrimônio nacional. Segundo monumento mais antigo da cidade, só perde para a catedral de São José, a fortaleza foi inaugurada em 19 de março de 1782, e acaba de completar 238 anos.

Gripe influenza
Com prioridade para idosos com 60 anos ou mais, inicia nesta segunda-feira, 23 de março, a vacinação contra a gripe influenza, que vai até 22 de maio. Entre os grupos prioritários também estão profissionais de saúde e crianças de seis meses a cinco anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias) – além de outros profissionais da segurança, educação e população carcerária. Detalhe: a vacina não protege contra o coronavírus.

Asfalto desviado
Vai estourar escândalo no Sinsepeap, também chamado de sindicato dos professores. O delegado Rogério Campos, da Defaz, indiciou a presidente Katia Cilene Almeida e o filho dela Rafael Bruno, enviando o inquérito para o MP oferecer denúncia. Tem a ver com asfaltamento de parte do estacionamento da sede do sindicato, na rodovia JK, com uso de asfalto desviado. Trata-se de um processo de 2018.

Consulta autorizada
Em ação de execução fiscal ajuizada pelo governo do Amapá contra a Y. Yamada S/A – Comércio e Indústria, juíza da 4ª Vara Civel e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá indeferiu pedido de consulta ao sistema Bacen/JUD, por entender que poderia incorrer nas penas da Lei de Abuso de Autoridade. O governo do Estado recorreu e o desembargador Gilberto Pinheiro determinou a realização da consulta através do Bacen/JUD.

Audiência redesignada
Em processo que tramita desde 2001, o juiz federal João Bosco Soares redesignou para 9 de junho de 2020, audiência de conciliação na ação civil pública movida pelo município de Santana e a Associação das Mulheres na Conquista de seus Direitos contra a Icomi, Companhia Ferro Liga do Amapá, MBR Mineração Brasileira Reunidas e Grupo Caemi Holding Companhia Auxiliar da Empreendimentos de Mineração. O objetivo é ultimar as tratativas de acordo entre as partes.

Sem chance
Esta semana, julgando um caso de Minas Gerais, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição no Amapá, decidiu ser inadmissível a reintegração de servidor exonerado em virtude de adesão ao PDV. O entendimento foi de que a servidora recorrente aderiu espontaneamente ao programa.

Dinheiro dos fundos
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas nos casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O dinheiro deverá ser utilizado em ações voltadas ao enfrentamento de crises de saúde pública, como a atual.

Sem alteração
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, confirmar dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral.

Pena de prisão
Projeto que tramita no Senado prevê pena de prisão para comerciantes que sobretaxarem produtos de primeira necessidade em casos de epidemia ou pandemia. O texto foi apresentado como resposta à crise causada pela epidemia do coronavírus no Brasil, que levou a aumentos abusivos dos valores cobrados por álcool gel e máscaras hospitalares, por exemplo.

Fechamento de portos
Em tempos de coronavírus, a Antaq, que tem posto desativado no Amapá, informou que somente a União poderá determinar o fechamento das instalações portuárias de todos os estados brasileiros ou a suspensão da prestação do serviço em linhas de transporte aquaviário interestadual, internacional e de fronteira.

Pingado     

• OAB Amapá está recomendando a suspensão do corte de energia elétrica, água e internet por 90 dias.
• Só três projetos aguardam sanção de Bolsonaro; pensão para crianças com microcefalia é um deles.
• O Abrigo São José está impedido de receber pessoas de transtornos mentais em cumprimento de prisão domiciliar.
• Antaq aprovou análise das contribuições das audiências públicas sobre privatização do terminal portuário de Santana.

A Frase

“Eu duvido que vá chegar nesse Estado um caso de coronavírus”. (Deputado estadual Dr. Vitor, do Amapá, que é médico)