Paulo Silva
O primeiro filme
No sábado, 15 de fevereiro, completou 102 anos da primeira exibição de filmes a partir do Cine Olímpia (situado em uma das salas da Casa das Irmãs, em Macapá, na Rua São José com a Avenida Presidente Vargas), pelo padre Júlio Maria Lombaerd. Funcionava com curtas aos domingos sobre a vida dos santos, por meio de um cinematógrafo, aparelho de projeção que o padre Júlio adquiriu na Bélgica.
Regras da progressão
Decreto (0533) do governador Waldez Góes, publicado esta semana, regulamenta o procedimento da progressão funcional para os servidores estatutários regidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas estaduais. A progressão funcional consiste na mudança do servidor do padrão em que se encontra para o imediatamente superior, na mesma tabela de vencimentos estabelecida em lei específica, desde que, no período avaliado, não tenha a usência injustificada ao serviço, por mais de cinco dias consecutivos ou intercalados, ou sofrido pena disciplinar.
Divisão do bolo
Chamada de “PEC da Repartição Justa”, proposta do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) determina que a distribuição dos recursos públicos entre os Poderes dos Estados seja feita com base na receita efetivamente arrecadada e não na previsão da lei orçamentária, que pode ser, segundo ele, inflada na elaboração, sofrer redução por imprevistos e não se concretizar. Comissão especial vai analisar a PEC (112/2019).
Sessão da segunda
TRE do Amapá marcou para esta segunda-feira, 17 de fevereiro o julgamento de duas representações contra o deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC). Em um dos casos é conclusão de julgamento já iniciado. Também entram na pauta processos que deveriam ter sido julgados na sexta-feira 14.
Dedução do IR
As despesas com cuidadores poderão ser deduzidas do Imposto de Renda. É o que estabelece projeto de lei em tramitação no Senado, e aprovado na Comissão de Direitos Humanos, que agora segue para a Comissão de Direitos Econômicos. O relator, senador Lucas Barreto, do Amapá, emitiu voto pela aprovação do projeto.
Direito ao bico
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza policiais a exercerem atividade remunerada durante o período de descanso da atividade policial. O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Audiência redesignada
Juiz federal João Bosco Soares redesignou para 19 de março, audiência no processo que o município de Laranjal do Jari move, desde 2018, contra oito empresas de telefonia e de internet e contra a Anatel. Foi determinado que até a próxima audiência as demais empresas que ainda não firmaram acordo nos autos, apresentem proposta para resolução consensual das questões tratadas, em especial a ampliação e melhoria na qualidade dos serviços de internet.
Irregularidade nas contas
A Unidade de Contas Eleitorais do TRE do Amapá sugeriu diligência ao diretório municipal do PT em Macapá, para sanar irregularidades apontadas em 20 itens da prestação de contas anual relativa ao exercício 2018. O documento, com data de 27 de janeiro, é assinado por Salvador Gomes de Souza e Helton de Albuquerque Andrade.
Júri por videoconferência
O Tribunal de Justiça do Amapá, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá e o Tribunal de Justiça do Acre colaboraram pela primeira vez com a realização de um júri popular por videoconferência. O réu implicado neste júri, conduzido pela Vara do Tribunal do Júri da comarca de Rio Branco, no Acre, está preso no Iapen e o julgamento durou dois dias. O crime julgado foi de homicídio duplamente qualificado.
Pagando despesa
Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio.
********************************************************
A Frase
Não há nada mais raro na vida do que um companheiro que saiba ver e veja pelo mesmo ângulo da gente.” (Monteiro Lobato)
********************************************************
Pingado
>>> Vice-presidente Mourão anunciou que nos próximos dias virá ao Amapá.
>>> A Zamin Amapá Logística Ltda, que se mandou daqui, é alvo de procedimento fiscal no Cofis/Sefaz
>>>Instituída comissão para elaborar a minuta do Plano Estratégico da Polícia Civil do Estado do Amapá
>>>Postos de vigilância da Setrap em Santana, Tartarugalzinho, Oiapoque e L. do Jari estão saindo da Novaseg para a Vigex.