Paulo Silva
Processo da soja
Recomendação ao Banco Central e outras nove recomendações encaminhadas aos bancos que operam no Amapá foram expedidas no âmbito de processo em andamento no MPF, que investiga o desmatamento sem autorização para instalação do agronegócio no estado.
Em 2017, o Ibama percorreu diversos pontos do estado a fim de confirmar a ocorrência de desmatamento, sendo produto da fiscalização a emissão de mais de 30 autos de infração em áreas de produção de soja.
Decisão definitiva
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não decidirá monocraticamente o caso da ADI 5935, que trata da transposição de servidores do Amapá e de Roraima para os quadros da União.
Ele mandou buscar informações da Presidência da República e do Senado a fim de possibilitar ao STF a análise definitiva da questão.
Correndo atrás
Condenado a cumprir pena de 14 anos e 10 meses, sob acusação de pedofilia, o médico Marcelo Torrinha ingressou com ação de justificação criminal para fins de revisão criminal. Seu advogado diz que novas provas revelam a inocência de Marcelo, e imperiosa se torna a revisão.
As supostas vítimas, hoje maiores de idade, retrataram-se das acusações feitas à época da instrução probatória na ação penal que culminou com a condenação do médico, preso em operação da Polícia Federal.
CPI da Mineração
Presidida pela deputada Roseli Matos, a CPI que vai apurar responsabilidades da Anglo American, da Zamin Amapá e das subsidiárias que compõem o grupo econômico, tem a primeira reunião marcada para quarta-feira, 2 de maio.
A CPI também promete investigar passivos cíveis, trabalhistas e ambientais dessas empresas, além de apurar a responsabilidade sobre o desmoronamento do porto de embarque de minérios.
Prazo esticado
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) alterou o prazo para a prestação de contas dos gestores municipais que tinham até esta segunda-feira, 30 de abril, para apresentar suas contas ao órgão de controle.
O prazo agora vai até 17 de setembro de 2018.
Mexendo com a soja
Em resposta à recomendação emitida pelo MPF no Amapá, em março deste ano, o Banco Central informou que vem orientando instituições financeiras do país a não concederem créditos rurais a produtores que desrespeitam a legislação ambiental.
Mexe com sojeiros no Amapá.
Recurso contra condenação
O município de Itaubal está condenado pela Justiça para a criação, instalação, implementação e manutenção de um plano idôneo destinado ao atendimento de adolescentes autores de atos infracionais, em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de obrigação de reparar o dano, de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida.
Mas vem recorrendo da decisão.
Briga por contrato
Segue na Justiça a guerra entre as empresas de vigilância Vigex e Novaseg pelo gordo contrato com a Secretaria de Administração do estado, do qual a Pargel já dançou.
A Novaseg tenta derrubar a Vigex, que agora é a detentora do contrato emergencial.
Plano na UTI
A Geap Saúde, que atende servidores públicos com plano de saúde, está muito perto da falência, conforme revelou Roberto Sérgio Fontenele, o novo secretário executivo da empresa.
Fontenele afirma que a Geap Saúde pode ser liquidada pela Agência Nacional de Saúde se não contabilizar receita de R$ 130 milhões até o fim de junho.
Novo investidor
Em São Paulo desde o meio da semana, o advogado Ricardo Oliveira tenta junto ao juiz da causa da Zamin que permita a entrada de um novo investidor em caso de decretação da falência da mineradora do indiano Pramod Agarwal.
Ricardo Oliveira considera praticamente irreversível a falência da Zamin.
Pingado
- Prefeitura de Macapá prepara licitações para construir escolas no padrão FNDE em São Joaquim e Santa Luzia do Pacuí, e no Curiaú.
- Todos os cartórios eleitorais do Amapá funcionam nesta segunda-feira de ponto facultativo. Das 8h às 14h.
- Questão judicial entre o Senai, Sesi e Instituto Euvaldo Lodi (Fieap) tem audiência marcada para 25 de maio na Câmara Única do Tjap.
- O Partido Ecológico Nacional (PEN) passa a ser denominado Patriota (Patri). Tudo reconhecido pelo TSE.