Paulo Silva
Alerta geral
O Amapá registrou nas últimas 24 horas 649 casos e mais de 70 internações por covid-19. Foram diagnosticados mais de 900 casos nos últimos dois dias e as autoridades decidiram pelo cancelamento dos eventos do Carnaval, festas e shows artísticos públicos ou privados, em ambientes abertos e fechados. Medidas como o distanciamento de 1,5 metros e a redução de 50% no quantitativo de pessoas em eventos menores foram adotadas como meio de contenção do avanço nos números da doença.
Contestação na pauta
Relatora no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do procedimento de controle administrativo que contesta a escolha de Adão Carvalho para a cadeira de desembargador do TJAP, a conselheira Tânia Regina pediu inclusão do processo na pauta de julgamento virtual do Conselho. Entre os requerentes estão as juízas Stella Ramos e Alaíde Maria de Paula.
Resultado sem efeito
Uma decisão judicial em caráter liminar tornou sem efeito a divulgação do resultado final do processo público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade de Risco Habitual Zona Norte de Macapá – Dra. Euclélia Américo. O secretário Juan Mendes (SESA) publicou comunicado tornando sem efeito o resultado final e a homologação do processo público.
Orçamento aberto
Decreto do governador Waldez Góes, publicado nesta terça-feira (18), aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, que integram o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício financeiro de 2022. O decreto está em vigor a contar de 1º de janeiro.
Requerimento indeferido
Portaria da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), com data de 17 de janeiro, indefere o requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos formulado pela AMCEL – Amapá Florestal e Celulose. Mas notifica a empresa sobre a possibilidade de fazer novo pedido de regularização do uso, desde que acompanhado de todos os documentos exigidos no checklist específico, presente em portaria SEMA, a partir do qual será instaurado novo processo.
ICMS dos municípios
O secretário Eduardo Corrêa Tavares, do Planejamento, constituiu comissão responsável pelo cálculo de 25%, pela Seplan, da distribuição do ICMS aos municípios dos anos de 2020 e 2021, atendendo a Lei Complementar 0120/2019, de 2 de dezembro de 2019. A comissão é coordenada por Newton Wanderley Salomão Júnior.
Terceira onda
E Manaus parece reviver os piores momentos da pandemia da covid-19 quando uma explosão nos casos, internações e óbitos em 2020 e nos primeiros meses de 2021, incluindo o episódio da falta de oxigênio, resultaram na tragédia que se abateu sobre a população. Segundo pesquisadores e infectologistas, o estado enfrenta atualmente uma terceira onda da doença, com o Assustador aumento da média móvel após a chegada da variante ômicron. O alento para os amazonenses – pelo menos para os vacinados – é que a imunização tem atenuado bastante os impactos da infecção, reduzindo as internações e os óbitos.
Mobilidade urbana
Nesta terça-feira, 18, o governador, Waldez Góes, inspecionou as obras da segunda etapa do Plano de Mobilidade Urbana no município de Santana. Ele estava acompanhado do prefeito, Bala Rocha, e do senador Davi Alcolumbre.
Desde outubro de 2021, já foram pavimentados 7,5km dos 37km que são previstos na segunda etapa do projeto. Nesta fase, são investidos R$13 milhões do Tesouro Estadual, além de recursos articulados pelo senador Davi Alcolumbre.
Positivada
Depois de tomar parte na comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) que esteve na última sexta-feira (14) em Macapá, a deputada federal Aline Gurgel (Republicanos) testou positivo para a covid-19, segundo ela própria informou através de suas redes sociais. O tratamento inclui o isolamento em casa para evitar a proliferação do vírus e repouso total.
Abaixo-assinado
Líder de todas as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2022, tendo chances reais de vencer o pleito no primeiro turno e com folga em relação à concorrência, Lula começa a ter dentro do PT articulações e mobilizações contrárias à possível aliança com Geraldo Alckmin (sem partido).
Paraquedista
Uma notícia caiu como uma bomba entre os anti-bolsonaristas e não negacionistas do Amapá: a possibilidade de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ser a candidata ao senado pelo Amapá, apoiada por Bolsonaro e o núcleo duro e fanático do bolsonarismo. A hipótese surreal alarmou os grupos políticos e ideológicos contrários ao presidente que já iniciaram a mobilização contra retorno do paraquedismo à política amapaense.
Rodovia Norte-Sul
Com a proposta de adotar medidas para reduzir possíveis impactos na região da Lagoa dos Índios, o Governo do Estado adotou a construção de duas galerias na obra da Rodovia Norte-Sul, que liga as zonas norte e oeste de Macapá. O objetivo é possibilitar a continuidade do fluxo da água e a locomoção da fauna presente na região. A estrutura em construção possui 2 metros de altura por 2 metros de largura, já foi erguida em um dos lados da pista e, após a conclusão da fase de terraplenagem em seu trecho, terá sua continuidade no outro lado.
Rapidinha
Oficina – O Governo do Amapá, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realiza a “Oficina para preparação do Plano de Ação do Projeto Pela Reconquista de Altas Coberturas Vacinais”. O evento acontece nesta terça-feira, 17, e segue até a quarta-feira, 18, no auditório da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Novo decreto – O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou na tarde desta terça-feira (18) o Decreto Municipal nº 237/2022 – PMM, que contém novas medidas visando a diminuição da ocorrência de casos de infecção por coronavírus na capital. Show e evento carnavalesco estão suspensos até 31 de janeiro. Bares e boates seguem com as atividades, respeitando a taxa de ocupação de 70% da capacidade do local.
Obra irregular – A PMM fez a demolição de uma obra irregular que estava descaracterizando um dos quiosques na orla da capital. Na segunda-feira, 17, técnicos da Semhou foram até o local para acompanhar a remoção.