Paulo Silva
Amapá solidário
O Amapá também está de mãos dadas com a população atingida pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Foi com base nesse sentimento que o Tribunal de Justiça do Amapá, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, e outras instituições públicas e privadas, a exemplo do Sebrae, reuniram-se, na manhã desta terça-feira (7), para somar esforços de uma cooperação coletiva de arrecadação de doações para ajudar essa população vítima da tragédia ambiental que ocorre no sul do país há duas semanas. Serão arrecadados, nesta primeira fase, até quinta-feira, material de higiene, cobertores, lençóis, toalhas. O ponto central de arrecadação do governo do Amapá será no Ginásio Avertino Ramos. Além disso, o Comitê ainda vai divulgar outros pontos de arrecadação, onde a sociedade civil, pode levar a sua adoção da corrente solidária em favor as vítimas da enchente do Rio Grande do Sul.
TRT em Santana
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região vai levar seus serviços até os moradores de Santana, no Amapá. A ação vai acontecer neste sábado (11), das 8h às 14h, na carreta da Defensoria Pública, que ficará estacionada na Rua C1, entre as ruas D14 e D7, no bairro Oliveiras. Para atendimento é necessário levar documento de identificação com foto. A população de Santana irá receber serviços relacionados à Justiça do Trabalho, como consulta do PIS/PASEP, seguro-desemprego, tomada de reclamações, orientações e esclarecimento s de dúvidas trabalhistas sobre salários, rescisão contratual e horas extras, assinaturas de carteira de trabalho, entre outros.
O consumidor perdeu
Despacho da Superintendência de Medição Administrativa e das Relações de Consumo da Aneel, determina que a Equatorial Energia Amapá efetue a cobrança complementar oriunda do procedimento irregular apurado através do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI), correspondente ao período de março de 2021 a dezembro de 2022, já deduzidos os consumos faturados, do consumidor Grigório Amoras Amanajás. Ele interpôs requerimento contra o termo de ocorrência, mas perdeu.
Conservação rodoviária
Publicados extratos de contratos entre o DNIT Amapá, a Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira (dois contratos), e a LCM Construções e Comércio, tendo como objeto a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-156/AP (trechos norte e sul) sob jurisdição da superintendência regional do DNIT no estado, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento. Os contratos tem vigência até 2025, e somam mais de R$ 44,8 milhões.
Amapá mais produtivo
A Secretaria do Desenvolvimento Rural do governo do Amapá lançou chamamento público para habilitar associações e cooperativas de produtores rurais de diversos arranjos produtivos, sem fins lucrativos, visando a implantação do Programa Amapá Mais Produtivo, safra agrícola 2024/2025, beneficiando 460 produtores de mandioca, 160 fruticultores, 100 horticultores, 125 extrativistas de açaí, 10 pecuaristas e 160 criação de pequenos animais (80 avicultura e 80 suinocultura). Os recursos somam R$ 32 milhões, e o prazo para apresentação da documentação é 6 de junho.
Fechamento do cadastro
Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para que os eleitores resolvam pendências com a Justiça Eleitoral a tempo de votar nas eleições deste ano. Também se encerra o prazo para cadastro de novos eleitores. Neste ano, o primeiro turno das eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores será no dia 6 de outubro. O segundo turno será no dia 27 de outubro.
Mudanças na equipe
Novo presidente do Tribunal de Contas do Amapá, o conselheiro Regildo Wanderley Salomão começou a operar mudanças. Nomeou Arthur Cézar de Souza Oliveira como secretário-geral, Denilson Barbosa Salomão como diretor interino da área Financeira e Orçamentária e Wilson José Dias Malcher como diretor da área Administrativa. Também exonerou 19 ocupantes de cargos comissionados.
Estabelecimentos autuados
O Ministério Público do Amapá participou de fiscalização em bares, boates e estabelecimentos congêneres de Laranjal do Jari, em ação integrada da promotoria com as forças de segurança e instituições do sistema de proteção à criança e ao adolescente do município. Foram autuados seis estabelecimentos em razão da entrada e permanência de adolescentes, e realizadas autuações por ausência das placas de aviso de proibição de entrada e de permanência de crianças e adolescentes e da venda de bebidas alcoólicas a esse público. Além disso, houve autuação com aplicação de advertência a seis estabelecimentos em razão da ausência de documentação obrigatória.
Escuta popular
O Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari recebe, nesta quarta-feira (8), a partir das 17 horas, uma audiência pública do Tribunal de Justiça do Amapá com o tema “Gestão Participativa construindo uma Justiça ainda melhor”. A escuta popular tem o propósito de ouvir o cidadão, tirar dúvidas e oferecer esclarecimentos à população quanto às atividades jurisdicionais.
Regras de licenciamento
Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), publicada no Diário Oficial, estabelece os procedimentos, critérios e competências a serem adotados pelo estado e os municípios no desenvolvimento das ações administrativas decorrentes do exercício da competência do licenciamento ambiental, bem como define os empreendimentos ou atividades potencialmente causadores de degradação ambiental.
Conferência convocada
Decreto da Presidência da República convoca a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no período de 19 a 22 de agosto de 2025, em Brasília, com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. As conferências municipais serão realizadas até março e as estaduais até junho de 2025.
Seguro e jogos
Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que recria o seguro obrigatório para veículos. O governo diz que o valor será o mesmo para carros e motos, e ficará entre R$50 e R$60. O projeto de lei complementar, que segue para a sanção presidencial, traz também a possibilidade de abertura de crédito suplementar ao governo federal que pode ultrapassar R$15 bilhões. A partir desta quinta-feira (9) a CCJ começa a debater um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos.
Rapidinhas
Promovidos – O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá aprovou a promoção para a entrância final dos promotores de justiça Fabiano da Silveira Castanho e Clarisse Lindanor Alcântara Lax, ambos empossados na instituição em 2015.
Convite – A titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária, é a mais nova integrante do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do CNJ. Ele foi convidada para representar o judiciário amapaense e contribuir para o combate à violência contra as mulheres.
Cancelamento – Foi cancelado debate que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizaria nesta quarta-feira (8) sobre a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate havia sido solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PA) e Sidney Leite (AM).