Paulo Silva
Audiência confirmada
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) confirma para 6 de maio a audiência pública para tratar sobre recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos acerca da licitação para o arrendamento do terminal MCP01, que fica no Porto de Santana, no Amapá. A área vai movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira. O objetivo é que sejam investidos 84 milhões e 600 mil reais durante os 25 anos de contrato.
Interdições na BR
O DNIT alerta para interdições temporárias para serviços de manutenção na ponte sobre o Rio do Cajari, no km 87, na BR-156 no Amapá. Os serviços estão realizados desde quinta-feira (25) e seguem até 2 de maio, das 8h às 12h. Poderão ocorrer interrupções esporádicas em intervalos breves para atender às necessidades das obras. Portanto, é necessário que os usuários da rodovia fiquem atentos à sinalização implantada no trecho, alertando para a execução dos trabalhos.
Jornada regional
A Suframa abriu inscrições para participação na 2ª Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento do Amapá, a ser realizada nos dias 22 e 23 de maio, no auditório da Federação do Comércio. A jornada visa disseminar os benefícios da Zona Franca de Manaus e fortalecer a interação com os estados da Amazônia Ocidental e Amapá, além de contribuir para o avanço do ambiente de negócios na região. O público-alvo são empresários, comerciantes, governos, estudantes e profissionais liberais de áreas diversas, tais com o administração, contabilidade e economia.
Exploração petrolífera
Audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado colocou frente a frente representantes do Ibama, diretoria da Petrobras e entidades socioambientais para debater a exploração petrolífera no litoral Norte, na chamada Margem Equatorial. Participante da reunião, o secretário de Planejamento do Amapá, Lucas Abrahão, defendeu a participação dos amapaenses no debate sobre a exploração na margem equatorial e pediu que a população tenha acesso ao que tem sido pesquisado, bem como a informações sobre as riquezas existentes no território.
Reservas exauridas
Na audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente do Senado, com presença do Amapá, a diretoria técnica da Petrobras alertou que as reservas de petróleo atuais vão se exaurir num período de 13 a 16 anos. Diante disso e considerando que o petróleo continuará sendo necessário pelos próximos 40 anos, o governo brasileiro terá duas opções: voltar a importar mais do que produz ou passar a explorar as novas fronteiras. Ou seja, o Brasil vai para a Margem Equatorial, a partir do Amapá, e a bacia de Pelotas, fronteiras que sobraram e são promissoras, ou se submete à situação de voltar a importar petróleo da Guiana, Suriname e dos países do oeste da África.
Recriação do SPVAT
Sob a presidência do senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado deve analisar, na terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O projeto reformula e retoma a cobrança anual obrigatória de proprietários de veículos, conhecida como DPVAT, que foi extinto em 2021.
Cãominhada
Idealizada pela Secretaria do Bem-Estar Animal do governo do Amapá, em parceria com a Prefeitura de Santana, acontece neste domingo (28), a partir das 17 horas, a I Cãominhada em Santana, com apoio de Ongs, empresas e clínicas veterinárias do município. O encontro tem como objetivo sensibilizar a todos sobre os cuidados adequados à adoção responsável e o combate aos maus-tratos contra os animais. Saída da Prefeitura de Santana, com chegada na Praça do Paraíso.
Missão do açaí
A Missão Empresarial do Sebrae, coordenada pela gestora do Projeto Fortalecimento da Cadeia Produtiva – Açaí do Amapá, Albanize Colares, no estado do Pará, encerrou com visitas às indústrias no município de Castanhal, a Guamá Polpas, que trabalha o processamento do açaí e a Globo Inox, uma indústria de máquinas que fabrica equipamentos para batedeiras. O objetivo da missão, que durou quatro dias, foi promover acesso a iniciativas de referências desenvolvidas no estado do Pará, tanto no processo de manejo de açaizais nativos plantio em terra firme, quanto ao processo produtivo na indústria.
Assédio contra mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê ações de combate a casos de assédio, abuso e violência contra mulheres nos pontos de ônibus, especialmente à noite. O serviço deverá funcionar nos horários noturnos de maior risco e constar do edital de concessão do transporte público.
Beneficiando adolescentes
A juíza Laura Costeira, titular do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, realizou a entrega de equipamentos de computação, como notebooks e retroprojetores, para a execução de cursos profissionalizantes destinados aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e são assistidos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas Liberdade). A iniciativa faz parte de um projeto em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a ONG Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (OELA).
Propostas aprovadas
Portaria da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura tornou público o resultado final da etapa de seleção das propostas inscritas no edital de chamamento público MinC 11/2023 – Programa Rouanet Norte. Do Amapá foram selecionados os projetos: Mama Guga, Amanacy e Sucuris; Encontro com a Arte (Oficinas de Flauta Doce no interior do Amapá), Memórias de uma língua que não pôde ser falada: o livro de relatos indígenas, Festival EcoDança Amapá, Mafuá Do-Flô, EducArt: Faça Teatro, Exposição Artística e Cultural: Amazônia: Um olhar para a preservação do magnífico santuário da Mãe Natureza, Projeto Saberes da Amazônia, Projeto O show daqueles bichinhos, Festival Curta Teatro, Amapá Music, Arte e Tradição: 1ª Feira Estadual de Artes e Artesanatos do Amapá, “Bar Caboclo: O Fato e o Mito” e Ibitu Porã.
Verde mantido
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária permanecerá verde no mês de maio. Com condições favoráveis para a geração de energia elétrica no país, a sinalização indica que não haverá custo adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores, cenário que se mantém há 25 meses, desde abril de 2022.
Rapidinhas
Escutas – De 6 a 11 de maio, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) vai realizar escutas sociais nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.
Ambiente – Pará e estados da Amazônia negociam créditos de carbono. O Pará, por exemplo, pretende assinar o contrato de intenção de venda no final deste semestre. A estimativa é que até 2026 gere 153 milhões de créditos.
Floresta – Deputado estadual R. Nelson (PL) protocolou requerimento solicitando a realização de audiência pública para discutir modelo de manejo e limites da Floresta Estadual do Amapá (Flota). A audiência pública está agendada para 17 de maio de 2024.