Paulo Silva
Caravana federativa
O Amapá vai receber, dias 2 e 3 de maio, a nona edição da Caravana Federativa, que será realizada no Parque de Exposições engenheiro agrônomo Antônio Roberto Ferreira da Silva, na Fazendinha. A Caravana do governo federal contará com a presença de 37 ministérios, 11 salas temáticas e feira com mais de 100 estandes. A iniciativa é direcionada a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e estaduais e gerentes municipais de convênios, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais, presidentes de Consórcios e Federações municipais e estaduais. Um dos participantes será a Conab, que terá a oportunidade de expandir a oferta de serviços junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Salão do artesanato
O Governo do Amapá embarcou seis toneladas de peças artesanais para a exposição no 17º Salão do Artesanato, em Brasília. Os trabalhos são de artesãos regionais e serão expostos de 8 a 12 de maio. A iniciativa faz parte do Plano de Governo, que busca incentivar a presença dos mestres em feiras nacionais com foco na geração de emprego, renda e bons negócios. Cinco artistas profissionais foram escolhidos através do edital realizado pela Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo. Para a programação, serão enviadas peças em argila, madeira, cipó, sementes, fibra ou escama, representando povos indígenas, ribeirinhos e o Marabaixo.
Eleição na OCB
A chapa encabeçada por Maria das Dores Nascimento venceu a eleição para a direção da Organização das Cooperativas do Brasil no Amapá (OCB). Foi chapa única, pois o grupo de oposição se negou a participar e afirma que o processo já está no âmbito da justiça. Das 174 cooperativas apenas 35 foram habilitadas e 15 teriam sido criadas apenas para votar. O Conselho de Ética da OCB nacional já teria contratado uma empresa para apurar as denúncias.
Fortalecendo laços
Norra Jand Abul Hosson Moraes, coordenadora de Relações Internacionais do governo do Amapá, vai representar o estado em reuniões nas cidades de Caiena e Kourou (Guiana Francesa); Paramaribo (Suriname) e Georgetown (República da Guiana). As reuniões são destinadas a discutir e planejar o fortalecimento de laços entre o estado e instituições do Suriname, República da Guiana e Guiana Francesa. As reuniões acontecerão no período de 11 a 23 de maio.
Zoneamento ecológico
Secretaria de Planejamento do governo do Amapá marcou duas audiências públicas para apresentação do Zoneamento Ecológico Econômico do estado, com participação da população em geral e demais interessados. A primeira está marcada para 23 de maio, na Escola Estadual Cívico Militar Mineko Hayashida, em Laranjal do Jari, e a segunda dia 27, na escola Vidal de Negreiros, município de Amapá.
Metas para 2025
O Tribunal de Justiça do Amapá realizará audiência pública no município de Pedra Branca do Amapari, para receber sugestões visando a formulação da proposta de metas nacionais do Poder Judiciário para 2025, conforme resolução do CNJ. A audiência pública está marcada para 8 de maio, das 17 às 19h, em formato presencial com transmissão pelo canal do Tribunal no YouTube. Qualquer cidadã ou cidadão poderá enviar perguntas durante a audiência pública, por meio do chat do canal. Endereço: www.tjap.jus.br/portal.
Embarque de manganês
A Companhia Docas de Santana está sendo notificada pelo Ministério Público do Amapá que, em havendo qualquer tentativa de operação relativa ao manganês, pelas empresas Cibra, Amazon Brasil Mineração e Brasmin Mineração, haverá o descumprimento da decisão judicial proferida, sendo que o MP deverá ser notificado no prazo máximo de 24 horas. O pedido para a homologação da rescisão do acordo será protocolado judicialmente e o contraditório judicial será exercido no bojo dos autos do processo que tramita desde 2009.
Registro civil
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Corregedoria-Geral, promoverá, no período de 13 a 17 de maio, a 2ª Semana Nacional do Registro Civil. A ação consiste na realização de um mutirão de registro civil em várias comarcas do estado. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial da população em estado de vulnerabilidade. Neste ano a ação ocorrerá nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes.
Advocacia predatória
Em Pedra Branca do Amapari, a promotora de justiça Carolina Oliveira instaurou inquérito civil para apurar a possível prática de advocacia predatória, supostamente praticada pelo advogado Vitor Bernardinelli Dacache, que, segundo levantamentos feitos, ajuizou, somente em Pedra Branca, mais de 3.400 ações contra a CEA-Equatorial. Ele determinou a notificação de pessoas qualificadas em petições para que compareçam à promotoria no dia 13 de maio, com a diferença de uma hora para cada, visando prestar os esclarecimentos sobre os fatos.
Universalização da energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a decisão que homologa o resultado da revisão do plano de universalização rural da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA. Ficou definido o ano limite para o alcance da universalização na área rural da CEA como 2025.
Financiamento do Proinveste
Portaria da Secretaria de Planejamento (Seplan) do governo do Amapá institui procedimentos para utilização dos recursos previstos nos contratos de financiamento referentes ao Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado – PDRI/ PROINVESTE, estabelecido entre o estado do Amapá e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Combate ao assédio
Com o intuito de promover a conscientização e fomentar ações concretas de combate ao assédio e à discriminação, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoverá a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, de 6 a 8 de maio. O evento é voltado para magistrados, servidores, prestadores de serviço, estagiários da 1ª Região, Órgãos do Poder Judiciário, em especial do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, entidades e associações representativas e comunidade em geral. Não há necessidade de inscrição.
Rapidinhas
Data – Esta quarta-feira, 1º de maio, marca o aniversário de criação dos municípios amapaenses de Serra do Navio, Cutias do Araguari, Itaubal, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Pracuúba. Todos foram criados em 1992, e estão completando 32 anos de emancipação.
Aprovação – De autoria do deputado Jesus Pontes (PDT), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette, a ser celebrado, anualmente, em 7 de junho. A campanha visa informar a sociedade sobre a síndrome e a necessidade de apoio aos pacientes, além de divulgar os tratamentos adequados. Com a aprovação, a matéria segue para sanção do governador Clécio Luís.
Arquivado – O promotor de justiça substituto Adriano de Medeiros Nonaka publicou ciência da de arquivamento dos autos de notícia de fato, cujo objeto foi “denúncia sobre irregularidade no processo de recrutamento e seleção do Senac Amapá, destinado a selecionar pessoas para preencher vagas no quadro permanente da instituição para os cargos de auxiliar de administração”, e do início do prazo para apresentação de recurso.