Paulo Silva
Casa com descontos
O Ministério das Cidades está aumentando o desconto para as famílias de baixa renda da região Norte adquirirem a casa própria, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta segunda-feira (15), a Instrução Normativa ampliando os descontos para facilitar a aquisição da casa própria por famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e morem na região. A intenção com essa nova regra é estimular a oferta de unidades habitacionais no Norte brasileiro e ampliar a capacidade das famílias de acessarem o crédito. A região Norte abrig a cerca de 8,5% da população do país e responde por 10,3% do déficit habitacional das pessoas que ganham acima de um salário-mínimo. No entanto, historicamente, a região apresenta um desempenho muito baixo na execução dos programas habitacionais do FGTS. O governador Clécio Luís, do Amapá, participou da solenidade e também assinou o documento.
Conflito fundiário
Ministério Público do Amapá apura denúncia de possíveis irregularidades em licenciamento ambiental e conflito fundiário em áreas localizadas no município de Pracuúba. Também apura possível irregularidade na contratação de profissional fisioterapeuta pelo município, visto que o profissional, no mês de fevereiro de 2023, recebeu valores por eventual prestação de serviços de fisioterapia, porém exerce função de assessoramento de Saúde de Pracuúba.
Senai no Afuá
O Senai Amapá inicia a sua primeira turma de aprendizagem no município de Afuá, no Pará. A iniciativa é uma parceria da instituição e a empresa Emapa, na qual 13 jovens entre 14 e 24 anos vão ter a oportunidade de sonhar com uma qualificação de qualidade e uma vaga no mercado de trabalho. A cidade enfrenta desafios logísticos significativos devido à sua localização distante de Belém, capital do estado vizinho. Por isso, O Senai do Amapá superou as barreiras para atender a demanda por capacitação na região.
Escravidão no agro
Os três maiores produtores de soja do país (Mato Grosso, Paraná e Goiás) somam juntos 781 trabalhadores em situação análogas à de escravidão, aponta levantamento feito com base na lista suja (cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego). Na edição deste ano, um total de 248 empregadores foram adicionados ao cadastro, representando o maior número de inclusões já registrado na história.
Plano para ferrovias
O governo federal deverá lançar, ainda neste semestre, um plano nacional de ferrovias, com investimentos previstos de R$ 20 bilhões. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), após o leilão da rodovia BR-040, realizado em São Paulo, na semana passada.
Cassinos e bingos
Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), com 20 itens em pauta. Um deles é o projeto que amplia o leque de jogos de azar autorizados no país, e autoriza, entre outras modalidades, o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. A matéria já tem parecer favorável do relator. Pelo projeto, cada estado poderá ter pelo menos dois cassinos.
Aquisição de alimentos
A Prefeitura de Santana vai realizar chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do programa nacional de alimentação escolar, para o período de nove meses. Os interessados que preencherem os requisitos previstos na lei federal podem participar na forma de grupos formais, grupos informais, fornecedores individuais e empreendedor familiar rural. Habilitação deve ser feita até 23 de abril, e a sessão pública está marcada para dia 25.
Nominata do PRD
Com quatro vereadores, o Partido Renovação Democrática (PRD), que no Amapá é presidido por Kassyo Ramos (foto), tem atualmente a maior bancada na Câmara Municipal de Macapá. Estão lá os vereadores Marcelo Dias, Gian do Nae, João Mendonça e Edinoelson Careca. Para as eleições municipais de outubro, o PRD está lançando 26 candidatos a vereador e, segundo Kassyo, pretende eleger cinco. O partido não terá candidato a prefeito.
Estagiários no MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá publicou edital para seleção de estagiários de nível superior para atuação na sede do órgão em Macapá. São duas vagas imediatas para o curso de direito e uma para comunicação social – jornalismo ou publicidade e propaganda –, além de cadastro reserva nas duas áreas. As inscrições iniciais devem ser feitas pelo link disponível na página do processo seletivo, até 21 de abril. As provas objetivas e discursivas estão previstas para 12 de maio.
Novos promotores
Em sessão pública solene do Colégio de Procuradores de Justiça, tomaram posse como promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Amapá (MP-AP): Vitor Medeiros dos Reis, Daniel Luz da Silva e Ivana Rios Melo Coutinho. Os novos membros foram aprovados no sétimo concurso para ingresso na carreira do MP-AP, iniciado em 2021.
Turismo local
O Senado deve votar calendário turístico nacional nesta quinta-feira (18). Com a proposta de promover o turismo e o desenvolvimento local, o calendário será montado a partir de informações prestadas pelos municípios e incluirá todos os eventos dos calendários das cidades. Para isso, as prefeituras poderão solicitar a inclusão de festividades ou adicionar as datas por meio de um cadastro na internet. O Poder Executivo terá de regulamentar a medida.
Propaganda da semana
De acordo com o calendário de 2024, cinco legendas exibem propaganda partidária nesta semana. São elas: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Renovação Democrática (PRD), União Brasil (União), Rede Sustentabilidade (Rede) e Republicanos. As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em emissoras de rádio e televisão na terça-feira (16), na quinta-feira (18) e no sábado (20), sempre entre 19h30 e 22h30.
Rapidinhas
Câncer de intestino – Mortalidade cresceu 14% em 30 anos no Brasil. O Inca estima que foram 45,6 mil novos diagnósticos em 2023, além de 21,3 mil mortes.
Idioma – Representantes de povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais receberão cursos de inglês gratuitos. A iniciativa é da The Nature Brasil, motivada pela COP 30, que será realizada em Belém, em novembro de 2025.
Golpes – Fraudes bancárias aumentam 165% no pós-pandemia, alerta a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), com mais de oito milhões de casos registrados em 2022.