Paulo Silva
Congelamento
O Amapá foi um dos estados que votou pela manutenção do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), cálculo que influencia os preços praticados nos postos de combustíveis. A medida foi aprovada nesta quinta-feira, 27, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo Governo Federal e representantes das unidades da Federação.
Projetos
Nesta sexta-feira (28) comemorou-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Lei 12.064/2009 instituiu a data, após três auditores fiscais do trabalho serem assassinados durante inspeção em uma fazenda, acusada de trabalho escravo, na região de Unaí (MG). Com debates e apresentações de propostas legislativas, o Senado mantém o combate ao trabalho escravo em pauta. O PL 5970/2019, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está entre as matérias em análise sobre o tema.
Pré-matrícula
Inicia na segunda-feira, 31, e vai até do dia 3 de fevereiro, o período de pré-matrícula para estudantes que pretendem ingressar nas séries do ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos (1ª e 2ª etapas) nas escolas públicas da rede municipal e estadual de ensino.
Iluminação
Desde o segundo semestre de 2021, a Prefeitura de Macapá vem promovendo a substituição dos pontos de luz do município por LED. Parte da capital, das comunidades e distritos já passaram por essa troca e nesta quinta-feira (27), o serviço foi concluído nas comunidades da Tessalônica e São Francisco do Matapi. Os recursos para a execução são do tesouro municipal.
Fiscalização
Com a chegada do período chuvoso, a obstrução de bueiros, bocas-de-lobo, canais e algumas vias passam a acontecer com mais frequência na capital amapaense. Isso se dá, principalmente, em decorrência do lixo descartado irregularmente nesses locais. Como ação preventiva a esses problemas, a Prefeitura de Macapá começou a intensificar a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos nesses espaços.
Suspensão parcial
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou como “mais uma vitória” de seu partido em defesa do meio ambiente a suspensão de parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro que autorizava a exploração de cavernas. A suspensão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (24), atende ao pedido da Rede Sustentabilidade, anulando dois artigos do Decreto 10.935/2022. Os artigos abriam espaço para o licenciamento ambiental à exploração econômica, incluindo atividades como mineração e construção de ferrovias, em cavernas de grau de relevância máximo.
Prazos
Ocupantes de uma série de cargos e funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas – que pretendam disputar uma vaga nas Eleições Gerais de 2022 devem estar atentos ao prazo de desincompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta do posto que exerce para se tornar elegível perante a Justiça Eleitoral. Esse afastamento, que pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida, tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso.
Centro de Reabilitação
O Governo do Amapá entrou na fase de ajustes finais para a inauguração do Restaurar – Centro de Reabilitação Pós-Covid. A mobília e os equipamentos de saúde já estão sendo instalados. A nova unidade tratará pacientes que sofrem de sequelas motoras, respiratórios e psicológicas do novo coronavírus.
Produção
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) irá lançar no dia 16 de fevereiro os livros “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Tempo de Pandemia: Desejamos um Mundo melhor para 2030” e “Habitação Popular na Amazônia: O caso das ressacas na cidade de Macapá”. A live de lançamento será transmitida às 19h pelo canal oficial da Unifap no YouTube.
Convocação
A PMM lançou nesta sexta-feira (28), o edital de convocação dos 118 profissionais da saúde que serão contratados para o quadro efetivo do município. Eles foram aprovados em concurso público para cargos de nível superior e médio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A medida é um reforço para a instituição no combate a pandemia da Covid-19.
Pontes
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) informou que tem atuado na implantação de 29 pontes no Amapá, com investimento de mais de R$ 11 milhões. A primeira delas está em execução, especificamente sobre o canal da rua Anhanguera, em Macapá.
Rapidinha
Vacinas – O Governo do Estado recebeu 22.380 doses de vacinas contra a covid-19 destinadas às crianças e aos adolescentes amapaenses. São 12.480 doses de CoronaVac e 9.900 de Pfizer pediátrica, além de outras 4.680 doses de Pfizer para maiores de 12 anos.
Adolescentes e adultos – Em busca do aumento na imunização da sociedade de Macapá, a Prefeitura segue, constantemente, nos atendimentos vacinais neste sábado (29). É indispensável que o cidadão esteja portando documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação e laudo médico, caso apresente algum tipo de comorbidade.
Limpeza – A Prefeitura de Macapá executa, de forma constante, os serviços de limpeza nas vias e espaços na capital e nesta quinta-feira (28), o serviço foi feito nas Rua Cereja e nas avenidas Jabuticaba, Morango, Pinhal e adjacências no bairro Brasil Novo, na zona norte.