Paulo Silva
Contas do prefeito
Ao apresentar a prestação de contas da campanha eleitoral no dia 27 de dezembro de 2020, o prefeito Antônio Furlan (Cidadania) relatou que houve uma série de erros no sistema SPCE, dificultando o cumprimento dos prazos para o envio da prestação de contas final. De acordo com a Seção de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, a prestação de contas foi apresentada fora do prazo estabelecido na Resolução 551/2020. E nos autos aparece o nome de Maria Isabel Nogueira de Sousa (MDB) como vice. Advogados ouvidos pela coluna não veem nisso nenhuma ameaça ao mandato de Furlan, que ganhou prazo para sanar as irregularidades.
Lembrança trágica
Um dia como hoje (21 de janeiro), no ano de 1958, ocorria o desastre aéreo que matou o deputado federal Coaracy Nunes, o promotor de justiça Hildemar Maia e o piloto Hamilton Silva, nas matas da localidade de Macacoari. Os três tinham ido participar da festa em louvor a São Sebastião naquela comunidade no dia anterior.
Luto decretado
Governador Waldez Góes decretou luto oficial no Amapá, pelo período de três dias, em virtude de o estado ter atingido, no dia 18 de janeiro de 2021, mais de mil mortes provocadas pela covid-19 (novo coronavírus).
Abrindo 2021
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) faz sua primeira sessão do ano na quarta-feira (27), sob a presidência do desembargador João Lages. A sessão será de forma mista, presencial e por meio do aplicativo Zoom Cloud Meetings®. Ao final, permanecendo processos para serem julgados, caberá à Presidência da sessão designar dia e horário para prosseguimento do julgamento e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação no Diário da Justiça.
Pregão anulado
Em razão de ilegalidades, a Secretaria de Transportes do Amapá (Setrap) publicou termo de anulação do pregão eletrônico 002/2020 para a contratação dos serviços de produção e execução de pavimentação asfáltica para atender demandas de capeamento, recapeamento, tapa-buracos e outros da mesma natureza, na malha rodoviária e vias urbanas dos municípios do estado. Foi determinado ao pregoeiro e sua equipe, que apresente as correções devidas e realize a abertura de novo procedimento licitatório.
Valores corrigidos
Emolumentos devidos por serviços notariais e de registros públicos no estado do Amapá, já estão corrigidos em 5,45%. É o que determina provimento baixado pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral da Justiça do Amapá. As tabelas já estão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico.
E tome partidos
Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições de 2022, e um número de 77 em processo de formação. Isso significa que essas legendas em construção já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. O último partido a ser criado foi o Unidade Popular (UP), em dezembro de 2019.
Arrumação de contas
A Justiça Eleitoral do Amapá segue intimando prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos para que se manifestem – sempre no prazo de três dias – sobre irregularidades apontadas pela área técnica em suas prestações de contas da campanha de 2020. Os casos mais recentes envolvem os prefeitos Serafim Picanço (Itaubal) e Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior (Pracuúba).
Missa e projeto
Nesta quinta-feira (21), às 19 horas, no Santuário de Nossa Senhora de Fátima, será celebrada a missa do 7º dia em homenagem a Mickel Pinheiro e Rosineide Aragão, mortos por veículo dirigido por Dawson Rocha, que está preso. No mesmo dia, às 17 horas, na Confraria Semblano, onde os dois trabalhavam, será lançado o Projeto Trânsito: Chega de Lágrimas.
Desaprovação sugerida
Área Técnica da Justiça Eleitoral sugere desaprovação das contas da vereadora Ester Cândida, de Itaubal, por extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos, e a devolução de R$ 1.853,02. Também sugere que se encaminhe ao MP Eleitoral para avaliar, querendo, instauração de processo para apurar a situação. As despesas com aluguel de veículos (R$ 3.450,00) extrapolaram o limite de 20% do total dos gastos de campanha contratados (R$ 7.984,90), em R$1.853,02.
Interrupção prorrogada
Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorroga por mais duas competências, janeiro e fevereiro de 2021, a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior. A interrupção não prejudica a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente.
Atualização suspensa
Portaria do Ministério da Defesa suspende, até 30 de junho de 2021, a apresentação anual para realização da atualização cadastral anual para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados, bem como o bloqueio dos créditos relativos a proventos de inatividade e pensões por falta de realização da comprovação de vida, que voltarão a acontecer a partir de 1º de julho de 2021.
Rapidinhas
Brasil que perde – Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, diz que o Brasil perde 17 indústrias por dia e está se desindustrializando.
Tratando de saúde – MP-AP e prefeitura de Santana discutem novas medidas sanitárias e de prevenção, visando evitar o avanço da covid-19 no município.
Ataques – Em cinco anos, Trump tuitou 2,520 contra a imprensa – mais de um tuíte por dia – mostra pesquisa Media Talks by J&Cia.