Paulo Silva
Dados protegidos
Interino Célio Alício
Dados protegidos
As penalidades da Lei Geral de Proteção de Dados começam a ser aplicadas a partir de 1º de agosto. As sanções vão desde advertências até multas de R$50 milhões de reais para órgãos públicos e empresas físicas ou virtuais que descumprirem as normas de proteção de dados pessoais.
Aprovação
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração que teve como requerentes a Equatorial Participações e Investimentos II S.A. e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A Equatorial adquiriu a CEA em leilão realizado no mês passado.
Portaria anulada
Publicação da Suframa anula a Portaria 320, de 22 de abril de 2020, referente a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) na Amazônia Ocidental (AMOC) e no estado do Amapá. A anulação fala em vício de competência.
Esporte na comunidade
A Secretaria do Desporto e Lazer do Amapá (Sedel) anuncia licitação para a aquisição de materiais esportivos visando a realização do Projeto “Desporto e Lazer na Comunidade”. A abertura das propostas será em 13 de agosto, às 8h30min (horário de Brasília).
Servidores no prejuízo
Estudo da Consultoria do Senado afirma que, como está, a reforma administrativa vai atingir não apenas os futuros servidores públicos, mas também os atuais. O consultor Luciano Oliveira esclareceu dúvidas sobre a reforma, como regras de transição e a necessidade de aperfeiçoamento do texto para que os atuais servidores não sejam prejudicados.
Norte de fora
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou nesta quinta-feira (29) o Prêmio ANEEL de Qualidade 2020. As vencedoras em 14 categorias foram conhecidas em cerimônia virtual de premiação. O objetivo é destacar as distribuidoras mais bem avaliadas pelos consumidores. Os índices são resultantes de pesquisa de opinião encomendada pela ANEEL junto a consumidores residenciais em todo o Brasil. Nenhuma distribuidora do Norte apareceu entre as finalistas.
Doação de livros
A Assembleia Legislativa do Amapá abraçou a campanha “Era Uma Vez…” que arrecada livros infantis, novos e usados, em bom estado, para serem doados à comunidade ribeirinha, em Santana, de iniciativa do Núcleo de Medição, Conciliação e Práticas Restaurativas do Ministério Público. As doações serão entregues no bairro do Ambrósio com o objetivo de auxiliar crianças, na faixa etária de 4 a 12 anos de idade. A ação faz parte do processo de leitura e escrita, compartilhar princípio e valores da Justiça Restaurativa desenvolvida pelo MP-AP. As doações podem ser feitas até o dia 10 de agosto.
Fazendo História
Com a medalha de prata obtida na disputa do individual geral feminino de ginástica artística das Olimpíadas de Tóquio, Rebeca Andrade, paulista de Guarulhos, entrou para a história do desporto brasileiro ao conquistar a primeira medalha feminina do Brasil numa Olimpíada. Talento precoce de origem humilde, filha de mãe solteira e com muitas dificuldades, a “Daianinha de Guarulhos”, como era conhecida no início da carreira, superou contusões, cirurgias e a vontade de parar, e com o apoio da família e amigos da ginástica, persistiu e entrou para a história.
Ele pode
Sobre os recentes comentários de cunho racista feitos por Bolsonaro sobre os cabelos de um apoiador em Brasília em 8 de julho, comparando a um ninho de barata e criadouro de piolhos, o apoiador longe de ficar ofendido, defendeu o presidente. No YouTube pode-se acessar o vídeo do episódio no qual o apoiador diz que o presidente tem intimidade e pode brincar. O apoiador também afirmou não ser um negro “vitimista”.
Substituto
Oriundo da primeira turma de aprovados para o TJAP, em 1991, o juiz Mário Mazurek, de 70 anos, foi escolhido foi escolhido na quarta-feira (28) para substituir Sueli Pini, desembargadora aposentada recentemente, e será empossado no dia 2 de agosto. Ele iniciou na comarca de Laranjal do Jari e, em seguida, transferiu-se para Macapá onde atual como juiz auxiliar, titular da 1ª Vara Criminal, tendo sido removido, a pedido, para a 2ª Vara Cível em 2003.
Vandalismo
A comunicação da PMM informou na quinta-feira (29 através das redes sociais, que durante a madrugada o drive-thru do bairro Marabaixo, na zona oeste da Macapá, foi invadido por vândalos. A PMM, evidentemente lamentou o crime e pediu a ajuda dos moradores no cuidado pelo espaço e na denúncia dos casos de vandalismo por telefone através do número (96) 98813-3770. E vigilantes existem pra quê?
Mantendo e conservando
O DNIT anunciou que trabalha para garantir trafegabilidade às rodovias do Amapá. Na BR-210/AP, atualmente, estão em execução obras de manutenção e conservação no km 127, na altura do município de Porto Grande. O trabalho faz parte das obras previstas no Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO) da rodovia, que no total contempla um trecho de 86,80 quilômetros: do km 106,20 ao km 193. Os serviços devem ser executadas até o primeiro semestre de 2022. No total, o investimento para as obras de manutenção no segmento da BR-210/AP soma mais de R$15,6 milhões.
Rapidinha
Orla – GEA através da Seinf apresentou na quarta-feira (28) os detalhes acerca das obras de revitalização da orla da capital. Patrimônios históricos e arquitetônicos como o Macapá Hotel, a Residência Oficial e a Fortaleza de São José formarão um complexo turístico integrado.
GTA – Criado em 2006 e contando atualmente com 35 servidores entre civis e militares, o Grupo Tático Aéreo (GTA) completa 15 anos de atividade em 2021 contabilizando 5,3 mil ocorrências e angariando notoriedade e credibilidade junto à população.
TAC – Governador Waldez Góes (PDT) e o senador Davi Alcolumbre (DEM) estarão na sexta-feira (30) em Tartarugalzinho para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta junto ao prefeito Bruno Mineiro (DEM) para a construção do estádio local.