Paulo Silva
Eleição contestada
O resultado da eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, vencida pelo desembargador João Guilherme Lages, já foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como a coluna havia antecipado, a desembargadora Sueli Pini ingressou com recurso (Procedimento de Controle Administrativo) listando o que considera uma série de irregularidades.
Segundo Sueli Pini, as irregularidades estão na escolha do vice-presidente (Agostino Silvério), corregedor-geral (Eduardo Contreras), diretor da Escola Judicial (Carlos Tork) e para os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (Rommel Araújo e Gilberto Pinheiro). O recurso tem data de 5 de dezembro.
Instruindo PAD
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) não confirma e nem desmente, mas a coluna apurou que Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do CNJ, esteve no Amapá esta semana. Ele teria ouvido testemunhas em um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra desembargador que atuou como corregedor do Tribunal Regional Eleitoral.
Para tanto usou o plenário da Câmara Única do TJAP.
Vencendo etapas
Com direito a festa e discursos foi vencida neste sábado (15), a primeira etapa – entrega do prédio – da instalação do Instituto de Prevenção Hospital de Amor Amapá. Agora vem a segunda fase, que é a inauguração, prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2019. A administração será feita através de convênio entre o governo do Amapá e a direção do Hospital de Amor.
Quando inaugurada a unidade poderá fazer até oito mil atendimentos mensais.
Obras da Caesa
A Caesa anuncia concorrência pública para execução de obras de reabilitação e ampliação do sistema coletor de esgoto sanitário de Macapá, compreendendo reabilitação (Bacia Fortaleza) e ampliação (Bacia Mulheres) da rede coletora de esgoto, reabilitação das estações elevatória de esgoto 1, 2 e 3 (Bacia Fortaleza) e da estação elevatória de esgoto 7 (Bacia Beirol), implantação da estação elevatória de esgoto 4 (Bacia Mulheres) e linha de cecalque, e reabilitação da Unidade de Tratamento (Lagoas de Estabilizaçã o), na cidade de Macapá.
Abertura das propostas está marcada para 17 de janeiro de 2019.
Voltando ao primeiro grau
A ação penal contra Ricardo Soares, presidente do Tribunal de Contas do Amapá, que vinha tramitando no STJ e baixou para o Tribunal de Justiça do Amapá, agora tramita na justiça comum do primeiro grau de jurisdição do estado do Amapá.
O STJ determinou a remessa do processo para juízo de primeiro grau de jurisdição, dado que Ricardo não se encontra dentre aqueles com prerrogativa de foro.
Eleição na CMM
Os vereadores Caetano Bentes e Ruzivan Pontes devem disputar a presidência da Câmara Municipal de Macapá com a ida de Acácio Favacho, eleito deputado federal, para a Câmara. Caetano deve ter em sua chapa o experiente vereador Gean do Nae, que está no quinto mandato. Só não há entendimento quanto uma data para o pleito.
Aliás, a CMM ainda não aprovou sequer a LDO, o que permitirá a votação do Orçamento do município para 2019.
Pedidos negados
Presos na Operação Miríade, deflagrada dia 13 de novembro pela Polícia Federal no Amapá – venda de terras da União no estado – José Mauro Soares Pereira e Vinicius Abdon Moreira (gravado oferecendo terras para um empresário) tiveram indeferidos pedidos de revogação da prisão.
O juiz federal Jucélio Neto manteve a preventiva dos dois.
Buscando gratuidade
Deputado afastado Moisés Souza ingressou com uma série de agravos de instrumento (cível) no TJAP, todos sob a relatoria do desembargador Rommel Araújo, e pediu o deferimento de gratuidade da justiça.
Rommel Araújo facultou a Moisés comprovar, no prazo de cinco dias, a impossibilidade de suporptar o preparo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.
Pedido prejudicado
Advogado de Edmundo Tork, condenado em ação penal da operação Eclésia, requereu permissão para deslocamento do mesmo da prisão domiciliar em que se encontra para receber atendimento médico de urgência por conta de quadro de dor constante na coluna cervical. Enfermeiro do TJAP constatou que Edmundo apresentava quadro de melhora na parestesia dos membros inferiores, e estava em repouso após ter recebido medicação.
Desembargador Carlos Tork considerou prejudicado o exame do pedido de urgência.
A Frase
O crime não tem nacionalidade, nem tem nacionalidade também a honradez (Rui Barbosa)
Criação de municípios (foto de um dos municípios)
Criados pela Lei Federal 7.639/1997, os municípios de Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Santana e Tartarugalzinho completam 31 anos nesta segunda-feira 17. A instalação dos municípios criados ocorreu com a posse do prefeito e da câmara municipal, após a realização simultânea das eleições municipais em todo o país. O presidente da República era José Sarney.
Pingado
>>> Portarias do Incra reconhecem 175 famílias do Territórios Quilombolas no Rosa, Conceição do Macacoari, Mel da Pedreira e São Raimundo do Pirativa. São três em Santana e um em Macapá.
Adicional de insalubridade para gestantes está na pauta do Senado na terça-feira 18.
>>> Luiz Omar está confirmado como presidente do Ypiranga Clube, com posse marcada para dia 23.
>>> Começando a ler o livro “Sérgio Cabral, o homem que queria ser rei”, presente do amigo José Maria Botelho.