Paulo Silva
Fim dos plásticos?
Alguns estados já proibiram a oferta e uso de objetos plásticos, como sacolas e canudos, mas o Senado estuda aprovar uma lei federal impedindo a fabricação de materiais feitos à base de microplástico – muito usado pelas indústrias de cosméticos e higiene pessoal.
Esse é o conteúdo de um projeto que teve origem em sugestão legislativa de um cidadão apresentada por meio do e-Cidadania.
Segue a espera
Ainda não foi dessa vez que o STF julgou o processo que trata do Plano Collor (84,32%) do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará (Sinje), cujo resultado interessa ao Sinsepeap no Amapá.
O julgamento estava marcado para quinta (16), mas dos sete processos da pauta apenas um foi julgado, tendo o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, encerrado a sessão em seguida.
Audiência de instrução
No Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Gilberto Pinheiro designou audiência de instrução na investigação do MPE contra Davi Alcolumbre, Silvana Vedovelli, Clécio Luís e Josean Silva de Jesus, quando serão inquiridas testemunhas arroladas pelas partes.
Será dia 24 de maio, às 16h30.
Tornozeleiras para agressores
A Frente Parlamentar Pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicidio da Assembleia Legislativa do Amapá quer que 30% das tornozeleiras eletrônicas sirvam para monitorar os infratores de violência doméstica e garantir o acompanhamento real do cumprimento da medida protetiva.
Foi o que as deputadas Cristina Almeida, Telma Nery, Edna Auzier e Aldilene Souza pediram ao desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá.
A guerra na FIEAP
Parecer de Gisele Santos Fernandes Góes, procuradora regional do Trabalho, é pela extinção do mandado de segurança da desembargadora Zuila Dutra, do TRT8, que acabou provocando o afastamento da diretoria e do conselho fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap), agora comandado por uma junta administrativa.
A procuradora fala em perda do objeto, resta saber qual decisão tomará Zuila Dutra.
Olhando a Jari Celulose
Deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia Legislativa, nomeou uma comissão de deputados para acompanhar o levantamento de real situação de empresa Jari Celulose. Os membros titulares são Cristina Almeida, Edna Auzier, Allini Serrão, Diogo Senior e Jori Oeiras.
O prazo de funcionamento da comissão é de 60 dias.
Na reta final
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá deve decidir na sessão de terá-feira (21) a sorte do prefeito Raimundo Alcimar Ney de Sousa (PT), de Vitória do Jari, e do vice José de Assunção Ferreira. Os dois estão recorrendo contra a cassação imposta por juiz eleitoral de primeiro grau.
São recursos contra o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Só falta julgar
Está concluso para decisão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá agravo do Ministério Público contra os ex-deputados Eider Pena, Jorge Salomão e Jorge Amanajás, além de Wilson Nunes de Morais, ex-ocupante de cargo comissionado na Assembleia Legislativa.
Relator é o desembargador Gilberto Pinheiro.
Conhecido e desprovido
Aneel conheceu do recurso administrativo da CEA que indeferiu o pedido de expurgo de Parcela de Ineficiência por Sobrecontratação (PIS), mantendo-se a cobrança referente aos pontos de conexão Laranjal do Jari – 69kV, para os anos de 2014 e 2017, e Macapá – 69kV para os anos de 2015, 2016 e 2017.
Mas, no mérito, negou provimento, conforme despacho 1.304, de 14 de maio.
Viagem de Bolsonaro
Deputados federais Paulo Pimenta e Zeca Dirceu pediram que o Tribunal de Contas da União investigue a viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos.
Alegam gastos efetuados com uma viagem totalmente desnecessária, que violam os princípios da legalidade e moralidade.
A Frase
“As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão.”(Monteiro Lobato)
Pingado
>>> Porto Grande será o próximo a receber os guichês do serviço Aqui Caixa, instalados na unidade do Super Fácil no município.
>>> Diretor-presidente da Amprev, Rubens Belnimeque Souza garante que a instituição tem boa saúde financeira, com R$4,1 bilhões aplicados.
>>> Randolfe diz que a MP 870/2019, do presidente Bolsonaro, pode levar o farelo se não for votada até 2 de junho. Foi a que reduziu o número de ministérios e fez outras alterações na estrutura de governo.
>>> Nesta sexta-feira (24), a Faculdade Estácio promove encontro com jornalistas do Amapá, obrigado pelo convite.