Paulo Silva
Fiscalizando a Black Friday
A Black Friday nem esquentou pra valer e o Procon do Amapá já encontrou uma série de irregularidades edm grande parte dos 40 estabelecimentos fiscalizados. Detectou-se publicidades que induziam o consumidor ao erro e informações insuficientes nos produtos à venda. Os estabelecimentos foram notificados a fixarem os valores anteriores comercializados e os valores na promoção black friday para o conhecimento do desconto concedido aos consumidores.
Porto na pauta
Representando o governo russo, Safronov Sergey e Dimitri Burikh, acompanhados de representantes do governo do Amapá, participaram de reunião, em Brasília, com Mário Povia, diretor-geral da Antaq. O motivo do encontro foi discutir perspectivas do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o Porto de Santana. Grandes investidores do Brics consideram o Amapá um dos polos estratégicos do Brasil no setor de infraestrutura.
Terceiro turno
Marcada para 28 de novembro, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, audiência de instrução em processo que pode causar problemas para o mandato dos deputados estaduais Jaime Perez e Jesus Pontes, ambos do PTC. Trata-se da ação de investigação judicial eleitoral de autoria dos ex-deputados Fabrício Furlan e Roseli Matos, que querem a condenação da chapa inteira.
E tome partido
O Brasil tem atualmente 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, aptos a disputar as eleições. E pode ganhar mais um, que é o partido do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o TSE, há 76 partidos em formação que comunicaram ao tribunal que já iniciaram o processo. Entre os que aguardam aprovação, está o Partido Nacional Corintiano (PNC).
Centro de atendimento
Decreto do governador Waldez Góes institui o Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – “MUNDO AZUL” no município de Santana, com objetivo de organizar, disponibilizar e acompanhar os serviços de apoio necessários ao desenvolvimento e aprendizagens de estudantes com TEA. O Centro terá como mantenedora a Secretaria de Estado da Educação.
Registro de violência
A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de lei que torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário médico. Para virar lei depende da sanção do governador Waldez Góes.
Profisco II
Governo do Amapá está em reuniões de pré-negociação e negociação do contrato de empréstimo a ser firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Estado, para financiamento do PROFISCO II. Esta semana o secretário Eduardo Tavares, do Planejamento, esteve em Brasília tratando do assunto.
Prestar esclarecimentos
O promotor de Justiça Márcio Gai Veiga, de Santana Catarina, que expediu alvará de soltura a um preso provisório em Itajaí deverá prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional do Ministério Público. O órgão instaurou uma reclamação disciplinar para apurar a regularidade do ato do promotor. Conforme determina o artigo 109 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), a expedição de alvará de soltura é competência de juízes.
Oitiva de testemunhas
Na próxima sexta-feira (22), às 15 horas, tem oitiva de testemunhas indicadas na inicial e nas defesas da ação de investigação judicial eleitoral do MP Eleitoral contra a deputada federal Leda Sadala e Elias Antônio da Conceição Sadala, em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. O relator é o desembargador Gilberto Pinheiro.
Agenda em Brasília
Publicação mostra que o governador Waldez Góes tem agenda na próxima semana em Brasília. Entre os dias 20 e 21 ele se encontra com a bancada federal do Amapá e com o ministro Ricardo Sales, do Meio Ambiente.
Pingado
- A partir desta segunda-feira linha de ônibus passa a atender que precisa ir ao Hospital do Amor.
- Todos os condenados em ações penais da Operação Eclésia no Amapá já estão soltos.
- Comarca de Macapá julgou 17 processos nas duas primeiras semanas do Mês Nacional do Júri, com 12 condenados.
- Unifap abre concurso para 33 vagas de professor efetivo, com inscrições abrindo dia 25 deste mês.