Paulo Silva
Intervenção na UDE
Ao decretar a intervenção na UDE, o governador Clécio Luís registrou aumento indevido na folha de salários, e alteração estatutária voltada a ampliar o tempo de estabilidade para os membros da diretoria da unidade, sem que tal alteração fosse previamente submetida à consideração da Secretaria da Educação. Clécio também considerou que o estado do Amapá responde subsidiariamente em milhares as ações trabalhistas movidas contra a UDE e Caixas Escolares. A UDE foi criada em 6 de fevereiro de 2007, pela Seed como associação civil com natureza jurídica de direito privado, exclusivamente para centralizar as transferências de recursos de pessoal dos Caixas Escolares, bem como congregar e administrar essa demanda de pessoal – estando, assim, sujeita ao controle finalístico da Administração. O presidente da UDE Rui Valdo Coutinho dos Santos, afastado da função.
Parecer desprezado
O prefeito João “Dudão” Costa, de Mazagão, deu mais uma demonstração de que controla mesmo dez dos 11 vereadores do município. Em sessão quase secreta, realizada na quarta-feira (27), os dez vereadores sob o controle do prefeito desprezaram o parecer prévio do Tribunal de Contas do Amapá, que era pela rejeição, e aprovaram as contas de João Dudão referentes ao exercício de 2017. O vereador Saulo Baia pediu vista, mas o voto dele não muda o que seus pares já decidiram.
Apoio ao Marabaixo
Através da Secretaria da Cultura (Secult), o governo do Amapá está disponibilizando R$ 1,4 milhão para custear as despesas com a realização do Projeto Ciclo do Marabaixo 2024, visando sua inserção no cotidiano da sociedade amapaense, seu fortalecimento, o aquecimento da economia informal, e a geração de emprego e renda, ainda que temporários, aos agentes da cadeia produtiva dos diversos segmentos da economia criativa, empenhados em sua difusão. O ciclo do Marabaixo vai de 30 de março a 16 de junho.
Licitação para transporte
A Prefeitura de Macapá publicou aviso de licitação tendo como objeto a proposta mais vantajosa para reestruturação e organização do sistema de transporte urbano do município de Macapá – Etapa 2 do Lote 2, conforme quantidades e especificações constantes no projeto básico e seus anexos do edital. A abertura das propostas está marcada para 17 de abril, às 9 horas (horário de Brasília).
Preocupação mundial
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (28), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alertou sobre a epidemia de dengue que está acontecendo atualmente no mundo. A instituição teme que este ano será o pior da história em casos da doença. As esperanças da Opas para deter o avanço da dengue estão no combate ao mosquito. Além da estratégia de evitar manter lixo nas ruas e depósitos de água parada, conhecidas formas de prevenir a reprodução do Aedes aegypti,
Desenrola prorrogado
Pela segunda vez, o Governo Federal prorrogar o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico e dívidas de até R$ 20 mil. No programa são oferecidos descontos de até 96% e parcelamento de até 60 vezes (com juros de 1,99% ao mês) no pagamento de dívidas que tenham sido negativadas de 2019 a 31 de dezembro de 2022, e cujo valor atualizado seja inferior a R$20 mil. O valor do financiamento será de at&eac ute; R$5 mil por pessoa, considerando a soma das dívidas financiadas.
Nome do vice
Fonte segura informa que só em maio o prefeito Furlan anuncia quem será seu companheiro de chapa na eleição municipal de outubro para a prefeitura de Macapá. O nome mais falado hoje é o do vereador Marcelo Dias, presidente da Câmara Municipal de Macapá, agora filiado ao PRD de Kassyo Ramos, e integrante da base de apoio do atual prefeito desde o início da gestão.
Editais da cultura
O Governo do Amapá prorrogou até domingo (31), as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. Já são quase três mil projetos inscritos, sendo 2.300 para o edital Maré Cheia e 658 para o Latitude Zero. A iniciativa está alinhada ao plano de governo, que busca incentivar a cultura popular e gerar mais oportunidades aos profissionais que atuam no setor. O edital Latitude Zero destina R$ 15,1 milhões para alcance de 334 projetos, enquanto o edital Maré Cheia distribuirá R$ 5,6 milhões para setores diversos, contemplando até 835 agentes culturais nos 16 municípios. As inscrições s ão gratuitas. Também termina no dia 31 o prazo no âmbito do município de Macapá.
Operação
Lavagem em MacapSobre a Operação Infectus, deflagrada ontem no Amapá e no Pará, houve a apreensão de R$ 160 mil, sendo R$ 20 mil com o principal alvo em Macapá (que seria servidor público) e R$ 140 mil com outro investigado em Afuá. Ainda sobre a operação, que atingiu empresários em Macapá, Chaves e Afuá, a polícia diz que as licitações eram fraudadas em Chaves, principalmente por duas empresas, que lavavam o dinheiro utilizando-se de empresas fantasmas nas cidades de Afuá e Macapá.
Alerta sobre dengue
A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que o surto de dengue no Brasil e no restante da América do Sul pode ser o pior da história. De acordo com a organização, já foram registrados 3,5 mi de casos e mais de mil mortes devido à doença nas Américas. O Brasil já passou dos dois milhões de casos.
Segurança alimentar
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome define os municípios e o Distrito Federal prioritários para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades. Do Amapá aparece apenas a cidade de Macapá, com 121 pessoas em situação de rua. Cabe ao município formalizar a participação no programa.
Jovem senador
Tramita no Senado um projeto de resolução que aumenta de 27 para 81 o número de estudantes selecionados para o Programa Jovem Senador. Serão três representantes por estado, em vez de um, estabelece o projeto. Além disso, o texto propõe que ao menos metade das vagas seja ocupada por estudantes do sexo feminino. Alunos pretos, pardos, indígenas e quilombolas também serão contemplados, na proporção de cada grupo na população do respectivo estado, conforme o IBGE. E no mínimo quatro das 81 vagas serão reservadas a estudantes com deficiência.
Rapidinhas
Nomeação – Janer Gazel Yared é o novo superintendente da Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado do Amapá, órgão do governo federal.
Piratão – Neste domingo (31), a Associação Recreativa Piratas da Batucada – maior campeã do Carnaval do Amapá na era Sambódromo – completa 51 anos de fundação. A escola é a atual tetracampeã do Carnaval, título que dividiu este ano com a Império do Povo, de Santana. Seu atual presidente é Alex Pereira.
Reunião – Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA, tem assembleia geral extraordinária marcada para 4 de abril. Na pauta a deliberação sobre proposta de alteração de valor da diária.