Paulo Silva
Liberdade e Cidadania
Assinado novo termo de cooperação do programa “Liberdade e Cidadania” para 2021. A parceria entre o Poder Judiciário, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP), com a Prefeitura de Macapá e a penitenciária estadual, visa dar oportunidades a reeducandos dos regimes semiaberto e aberto de ressocializar por meio do trabalho. O novo termo atenderá 160 reeducandos que realizam trabalhos de limpeza, construção e conservação de logradouros e prédios públicos. O documento foi assinado nesta quinta-feira (14) pelo desembargador João Lages, o juiz João Matos, o prefeito Furlan, Lucivaldo Monteiro (Iapen) e Maria Alice Ramalho (Conselho da Comunidade).
Assembleia no CRM-AP
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amapá, médico Eduardo Monteiro está convocando médicos inscritos para assembleia geral extraordinária marcada para 19 de fevereiro. Será para homologação das prestações de contas dos exercícios de 2019 e 2020, e da homologação da resolução que regulamenta procedimentos para pagamento de diárias, jeton e auxílio representação.
Chamada escolar
Promotor de justiça Roberto da Silva Alvares, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo o acompanhamento dos procedimentos de “chamada escolar” e matrículas para o ano letivo de 2021 no âmbito do estado e do município (Macapá). E já marcou reunião com as duas secretárias de Educação para o dia 19 deste mês, no intuito de se iniciar o acompanhamento do procedimento de matrícula do ano letivo. Pais têm reclamado da ausência de êxito na realização de matrícula de seus filhos em esc olas próximas a suas residências
Retorno prorrogado
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região prorrogou, por tempo indeterminado, o retorno integral das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho no Pará e Amapá. O retorno integral ocorreria em 18 de janeiro, mas com o agravamento do quadro epidemiológico da covid-19 no Pará e Amapá, a coordenadoria de Saúde do Tribunal recomendou a redução da carga horária de trabalho presencial para o limite de quatro horas diárias com o objetivo de diminuir o risco de contágio. A presidência do TRT8 marcou para 18 de fevereiro a reavaliação do quadro epidemiológico e definição do retorno seguro das atividades presenciais.
Emprego na UFPA
A Universidade Federal do Pará publicou edital de processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, das 14h do dia 19.01.2021 às 18h do dia 19.02.2021, com o pagamento da taxa (R$180,00) até o dia 23.02.2021. A remuneração mensal vai de R$13 mil a R$ 20 mil.
Estados sem seringas
O Ministério da Saúde informou ao Supremo Tribunal Federal que sete estados não têm a quantidade necessária de seringas para concluir o esquema vacinal contra a covid-19 em grupos prioritários: Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina. A prestação de contas atende a um pedido da Rede Sustentabilidade. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) requisitou o planejamento do governo federal para suprir essa demanda nas próximas 48h.
Cobrando dos estados
Todos os estados da Federação e o Distrito Federal devem informar ao Supremo Tribunal Federal, num prazo de cinco dias, o estoque de agulhas e seringas disponíveis para a execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. A ordem foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator de ação que questiona as iniciativas do governo para garantir acesso pleno, amplo e rápido à vacinação em massa contra a covid.
Estudos de transmissão
Portaria do Ministério de Minas e Energia, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para o funcionamento e indicação dos integrantes dos Grupos de Estudos de Transmissão, instala, para funcionamento a partir de janeiro de 2021, os Grupos de Estudos de Transmissão – GETs. O GET Norte, com abrangência geoelétrica para os estados de Roraima, Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins. As empresas ou instituições poderão indicar representantes aos grupos.
Aniversário do Glicerão
Construído em prazo recorde para a participação do Amapá no Campeonato Brasileiro de Seleções, o Estádio Municipal Glicério Marques completa 71 anos nesta sexta-feira (15). A inauguração, em 15 de janeiro de 1950, foi com a partida entre Amapá e Pará, com vitória dos paraenses por 1×0. A última grande reforma no estádio, que é mais velho do que o Maracanã, aconteceu no começo dos anos 90. De lá pra cá foram maquetes, projetos e promessas.
Transporte de vacinas
Portaria do Ministério da Infraestrutura estabelece as condições para o transporte aéreo de dióxido de carbono sólido (gelo seco), classificado como artigo perigoso da UN 1845, utilizado como agente refrigerante de vacinas necessárias ao enfrentamento da pandemia de covid-19. Vacinas que utilizem gelo seco como agente refrigerante somente podem ser transportadas por operadores aéreos certificados para o transporte de artigos perigosos em suas especificações operativas.
Artigo questionado
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encaminhou ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, a ADI em que o PSC pede a declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 112, parágrafo único, do Código Eleitoral, com a redação conferida pela minirreforma eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015, artigo 4º). Na ação, o PSC alega que, ao permitir que suplentes sejam empossados nos cargos sem terem obtido votação nominal de 10% do quociente eleitoral, a regra viola a soberania popular e a representação proporcional adequada.
Enem e pandemia
O ENEM 2020, ainda com datas incertas em alguns estados devido a ações judiciais, terá entre 54 mil e 108 mil alunos infectados com o novo coronavírus habilitados a fazerem a prova no primeiro dia de exame. As contas que desmontaram isto são baseadas nos dados públicos oficiais sobre mortes decorrentes do coronavírus nas pesquisas sobre letalidade, incubação e transmissibilidade conhecidas.
Rapidinhas
Desabando – O deck do Curiaú está caindo aos pedaços
Nem aí pra covid – Em plena pandemia o futebol corre solto, e com presença de torcida, no campo da Praça de Nossa Senhora da Conceição.
Samba – Esta sexta-feira (15) marca os 38 anos de fundação do Grêmio Recreativo Império de Samba Solidariedade.