Paulo Silva

Prazo para recolher


Ex-presidente da Federação das Indústrias do Amapá (FIEAP) e ex-deputada federal Joziane Araújo Nascimento, a Jozi Araújo, está sendo citada para, no prazo de 15 dias, recolher aos cofres do Senai, R$ 1.049.233,50, em solidariedade com Antônio Abdon da Silva Barbosa, Ana Cristina Sá da Cruz e M. D. P. SILVA – ME. Como presidente da Fieap, Jozi respondia pelos conselhos do Sesi e do Senai. Ela não aparece em público desde que teve a prisão decretada na deflagração da Operação Sindicus.

 

Convocação
Odanete Biondi, ex-secretária de Saúde do Amapá, está sendo convocada por Roberto Bauer, superintendente estadual do Ministério da Saúde no estado, para retirar e atender a notificação referente ao
Convênio 1915/2003, firmado entre o Ministério da Saúde e a Sesa. O não atendimento em 15 dias ensejará a inclusão do nome dela no Cadin. Odanete estaria em local incerto e não sabido.

 

Cobrando testagem
O Sindicato dos Docentes da Unifap (Sindufap) protocolou representação na Justiça Federal contra a direção da Universidade para cobrar a testagem em massa dos servidores, discentes e terceirizados da instituição contra a covid-19. A testagem deveria iniciar hoje, dia 1º, mas foi cancelada.

 

Será candidato?
Amigos e pessoas ligadas ao engenheiro e ex-deputado estadual Bruno Mineiro informam que até 10 de setembro ele decide se disputa a cadeira de prefeito de Tartarugalzinho. Esse era o desejo de seu pai Altamir Mineiro, que morreu duas semanas atrás vítima da covid-19. Bruno e os demais da família agora cuidam de dona Narciza, que venceu a doença e está se recuperando.

 

Sobra para o SUS
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto de resolução determinando que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde. O senador destaca que as votações virtuais e suspensão das reuniões das comissões fez cair “consideravelmente” gastos do Senado, como com passagens aéreas. Randolfe pede que a direção da Casa apure o total economizado e destine rapidamente esses recursos ao SUS.

 

Cestas para quilombolas
Pelo menos 40 comunidades em sete municípios do Amapá serão beneficiadas com 1.430 cestas de alimentos a serem distribuídas pela Seafro em regiões quilombolas. As cestas são resultado de parceria entre o governo do Amapá, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fundação Cultural Palmares e Companhia Nacional de Abastecimento. A ação emergencial é para reforço alimentar, em meio à pandemia de coronavírus, para comunidades em vulnerabilidade.

 

Quer a prefeitura
O vereador Yuri Pelaes, que ingressou com mandado de segurança para anular a convenção municipal do MDB, realizada ontem, disse que é candidato a prefeito de Macapá pelo partido, esquecendo, por enquanto, a reeleição à CMM. Segundo ele, a direção nacional vem acompanhando o que ocorre em Macapá. O nome de Yuri Pelaes não está na lista dos 18 candidatos a vereador escolhidos na convenção do MDB, que hoje se limita a dois vereadores e não tem representação na Câmara, Senado e Assembleia Legislativa.

 

Não querem dinheiro
O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que receberia R$ 1,2 milhão, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas, informa o TSE. Com isso, receberão os recursos do Fundo Eleitoral 31 dos 33 partidos habilitados. As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da prestação de contas.

 

Dinheiro do Fundeb
A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá, em 2021, da aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. O Fundeb foi tornado permanente com a promulgação da Emenda Constitucional 108, na semana passada.

 

Consignados
Tramita na Vara Única da Comarca de Calçoene uma ação do banco Bradesco contra o município. Tem a ver com empréstimos consignados, cujos valores descontados dos servidores, não estariam sendo repassados desde 2018. O cano seria de mais de R$370 mil, e o processo ganhou segredo de justiça.

 

Em falta
O TRT8, que  tem jurisdição no Pará e Amapá, possui 56 varas do Trabalho. Estão sem provimento duas vagas de desembargadores, duas vagas de juiz titular e cinco cargos vagos para juiz do trabalho substituto. De acordo com o Tribunal, além dos cargos vagos, há defasagem de cargos existentes, uma vez que a JT8 possui 56 varas, mas tem apenas 45 cargos de juiz do Trabalho Substituto, ou seja, não há equiparação entre o número de juízes titulares e substitutos.

 

Prazo para se manifestar
O TCU deu prazo ao Ministério da Economia e a Casa Civil para que se manifestem sobre recomendação do Tribunal para que, por meio dos órgãos centrais de orçamento e contabilidade, orientem os órgãos setoriais federais e os estados sobre a correta aplicação das regras do Orçamento de Guerra.

 

 

RAPIDINHAS
Feriados – O feriado de 7 de setembro cai na segunda-feira, mas o feriado de 13 de setembro (data do Amapá) cai no domingo.
Aulas – Decreto do governador Waldez Góes mantém suspensas as aulas presenciais na rede pública e privada de ensino estadual até 30 de setembro.
Bira – Internado na Unacon na luta contra um câncer, o ex-jogador Bira está precisando de nosso apoio moral e espiritual.