Paulo Silva
Prefeitura colorida
Ministério Público do Amapá recomenda que prefeito de Itaubal do Piririm remova pinturas – cor lilás – com alusão política de prédios públicos na cidade. O trabalho de remoção deve ser pago pelo próprio prefeito Serafim Picanço, e não pela prefeitura.
Comando carioca
Segundo a imprensa do Rio de Janeiro, Alberto ‘Imperador’, investigado por dezenas de crimes, é considerado o ‘01’ da facção Família Terror Amapá (FTA), braço do PCC no estado. Ele vinha ordenando crimes do morro carioca, e comanda pelo menos seis mil bandidos na região Norte. Alberto teria mandado matar mais de cem pessoas.
Procon recomenda
A direção do Procon Amapá publicou recomendação aos supermercados e açougues localizados no estado do Amapá para que se abstenham de vender ao consumidor final, ossos de boi, carcaças de frango ou de peixe, sendo recomendada apenas sua doação. A recomendação considera a proteção da vida, saúde e segurança como direitos básicos do consumidor, sendo reputada como abusiva qualquer prática que a desrespeite.
Reunião marcada
Belém será a sede, na próxima semana, da 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. O Amapá será representado por Joel Nogueira Rodrigues, controlador-geral do estado.
Reconhecimento
A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros e a não reformá-los sob alegação da doença ‘transexualismo’. A decisão unânime, nos termos do voto do relator, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, foi proferida em apelação e remessa necessária contra sentença da primeira instância federal do Rio de Janeiro, que atendeu parcialmente a pedido da Defensoria Pública da União (DPU).
Eventos institucionais
Entre os dias 18 a 20 de outubro, junto com a assessora técnica Alcilene Cavalcante, a procuradora-geral de Justiça Ivana Cei estará em Brasília. Vai participar de reuniões institucionais de interesse do Ministério Público do Amapá junto ao CNMP e Congresso Nacional. Tem a ver com a PEC da Vingança.
Ainda calado
Prefeito de Itaubal, Serafim Picanço ainda não se manifestou sobre a recomendação do Ministério Público do Amapá para que ele remova pinturas – cor lilás – com alusão política de prédios públicos na cidade. O trabalho de remoção deve ser pago pelo próprio prefeito Serafim Picanço, e não pela prefeitura.
Meta de produtividade
Portaria do delegado-geral de Polícia Civil do Amapá estabelece a meta de produtividade dos delegados de polícia lotados em unidades vinculadas à atividade fim da polícia civil do estado do Amapá, definindo o quantitativo mínimo de 12 procedimentos policiais concluídos mensalmente, excetos os termos circunstanciados de ocorrência. Ficam dispensados do cumprimento da meta os delegados de polícia que desempenham suas funções em unidades administrativas ou típicas de gestão.
Acompanhar e fiscalizar
O promotor de justiça Laércio Mendes, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o recebimento e a aplicação dos recursos públicos repassados aos municípios do estado do Amapá, a título de valor da outorga, em razão da concessão regionalizada do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, tudo em decorrência do leilão da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).
Ajuda para o gás
O Plenário do Senado se reúne na terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Linha de crédito
Neste mês de outubro, a Agência de Fomento do Amapá (Afap) e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec) participam de um treinamento técnico promovido pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) para começar a operar créditos da empresa pública destinados a empreendimentos de inovação em produtos, processos e projetos tecnológicos.
Suporte
Governo do Amapá vem intensificando o enfrentamento ao sarampo por meio de ações como campanhas de imunização de casa em casa. Para reforçar este trabalho, uma equipe do Ministério da Saúde esteve no estado nos dias 14 e 15 de outubro para implementar o Plano de Ação para Fortalecimento da Vigilância Laboratorial do Sarampo e Rubéola, com objetivo de identificar as melhorias necessárias aos setores estratégicos no combate às duas doenças.
Rapidinha
Segurança alimentar – Ao todo foram beneficiadas 40 comunidades quilombolas localizadas em 10 dos 16 municípios do Estado do Amapá.
Especialização – Iniciou na sexta-feira, 15, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar. São 29 capitães que farão a especialização em Gestão e Segurança Pública na Escola de Administração Pública do Amapá (EAP).
Operação Saturação – Cerca de 38 veículos, entre carros, motos e caminhões foram apreendidos. As ações continuam acontecendo em datas e locais específicos por tempo indeterminado.