Paulo Silva
Programa Acredita
O Amapá tem 47.132 Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser beneficiados pelo Programa Acredita, lançado na segunda-feira (22) pelo Governo Federal. Entre as metas da iniciativa estão criar condições para ampliar o acesso a crédito, renegociar dívidas e garantir mais apoio a esses três setores da economia. Em todo o país, são mais de 15,6 milhões de MEIs, dos quais 27.139 estão registradas no Amapá. Desse universo amapaense, 15,2 mil são comandados por homens (56,2%) e 11,8 mil (43,8%) por mulheres. O estado do Amapá também demonstra potencial no setor das microempresas, com 15.786 unidades desse tipo de negócio entre os mais de 6,69 milhões registrados no Brasil. Por último, o setor de empresas de pequeno porte no Amapá tem hoje 4.207 registros entre os mais de 1,21 milhão em todo o país que poderão ampliar o acesso a crédito por meio do Acredita.
Unidades contratadas
Registros de contratos homologados pelo prefeito João da Silva Costa, o Dudão, de Mazagão, a Comunidade Maranata do Ajuruxi tem três unidades básicas de saúde. Uma custou R$ 711,4 mil, outra R$ 705,4 mil e a terceira, de 2022, custou R$ 939,8 mil. As empresas construtoras foram a Norte Brasil e a Almeida & Silva. As duas primeiras são de 2020.
Mulheres na indústria
Por proposta do deputado Josenildo, do Amapá, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (23), a participação das mulheres na indústria. Para ele, a diversidade de gênero nas indústrias não apenas reflete uma mudança positiva na mentalidade do setor, mas também traz benefícios para as empresas. O evento buscou conhecer experiências bem sucedidas, destacar os avanços já alcançados, identificar desafios remanescentes e propor soluções para promover uma maior inclusão e valorização das mulheres na indústria.
Depressão pós-parto
Em sessão realizada nesta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual e institui no calendário de eventos do estado o último domingo de março como Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto. A depressão pós-parto, conforme informado pelo Ministério da Saúde (MS), é uma condição de profunda tristeza e desespero que acontece logo após o parto. O autor do projeto é o deputado Dr. Vitor (Rede).
Diárias dos deputados
Publicado o valor das diárias pagas para os deputados estaduais do Amapá em 2024. A diária para outros municípios, distantes mais de 50 km da capital, é de R$ 940,00; em viagens para fora do estado a diária é de R$ 1.250,00. E para viagens ao exterior a diária é de 710 dólares. É o que consta em ato da mesa baixado em 9 de abril.
Interdição na BR-156
O DNIT alerta para interdições temporárias para serviços de manutenção na ponte sobre o Igarapé Braço do Limão, no km 224 da BR-156, entre Laranjal do Jari e Macapá. Os serviços serão realizados pelo próximos 30 dias, das 7 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Se necessário, podem ocorrer interrupções esporádicas em intervalos breves para atender às necessidades das obras. Portanto, é necessário que os usuários da rodovia fiquem atentos à sinalização implantada no trecho, alertando para a execução dos trabalhos.
Regularização dos píeres
Para garantir a segurança patrimonial e dos usuários dos dois Píeres (I e II) localizados no Bairro Santa Inês, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) conseguiu decisão judicial que obriga o estado a regularizar as duas estruturas de acordo com as normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o município de Macapá a remover dos locais a ocupação irregular. A decisão foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, resultado de ação civil pública de promotoria do MP.
Concurso de redação
Academia Amapaense de Batuque e Marabaixo, Secretaria da Educação e parceiro promovem concurso para selecionar e premiar as melhores redações, elaboradas por estudantes da rede pública de ensino médio das escolas estaduais, no contexto alusivo ao Dia Internacional da África e III Semana da África. O concurso tem a temática: “Educação, cidadania e sustentabilidade; identidade negra amapaense, sob o olhar do meu lugar”. As redações devem ser selecionadas até 3 de maio.
Rejeição de proposta
Servidores do Ibama de 22 estados rejeitaram a proposta de valorização de carreira, apresentada pelo governo federal. Na próxima quinta-feira (25), acontecerão assembleias em Alagoas e Mato Grosso para votar o tema. Sergipe, Amapá e Amazonas ainda não têm votações marcadas.
Dinheiro na escola
As escolas estaduais devem demonstrar interesse, até 30 de abril, pelo site do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do governo federal. Para ter direito, o estudante precisa estar cadastrado no CadÚnico; já ter acesso a um dispositivo móvel; ser estudante da educação básica na rede pública de ensino (a partir do 3º ano do ensino fundamental), entre outros critérios.
Curso sobre eleições
Promotores de Justiça do Ministério Público do Amapá, que atuam em zonas eleitorais do estado, vão participar, presencialmente, do curso “Arrecadação de Recursos, Gastos Eleitorais e Prestação de Contas – Eleições 2024”. Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral, o curso será realizado dia 12 de maio, no auditório da Escola Judiciária Eleitoral, em Macapá.
Balanço de fiscalização
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), fechou o calendário de ações dos primeiros meses de 2024 contabilizando crescimento no número de estabelecimentos fiscalizados. O balanço divulgado nesta terça-feira (23), mostra que no período de janeiro a abril, foram realizadas 15 ações que resultaram em 299 empresas vistoriadas, um aumento de 55% comparado ao mesmo período do ano passado, quando ocorreram nove operações e 165 empreendimentos foram visitados.
Rapidinhas
Propostas – Projetos de lei do deputado Rodolfo Vale, em tramitação na Assembleia Legislativa, instituem o “Abril Indígena – Mês de Resistência dos Povos Indígenas”, e a Semana da Arte Indígena no âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências.
Mudança – Tomou posse nesta terça-feira (23), o novo superintendente da Polícia Federal no estado do Amapá. Trata-se do delegado de polícia federal Vitor Moraes. A superintendência regional da PF no estado do Amapá completou 30 anos de existência em 2023.
Curso – O Sebrae Amapá está promovendo o curso Empretec, que acontece no escritório regional da instituição, no município de Laranjal do Jari. O evento vai até dia 25, com duração de seis dias e na programação constam qualificações direcionadas à melhoria do desempenho empresarial.