Paulo Silva
Retomada do Mais Visão
O promotor de justiça Wueber Penafort, do MPAP, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a reabertura do Programa “MAIS VISÃO 2” Foi apresentado termo de compromisso entre a empresa Saúde Link e o governo do Amapá, para que as cirurgias voltem a ser realizadas nas dependências do Hospital Alberto Lima. Os representantes da empresa informaram que o HCAL foi a única opção que atendeu os critérios para a retomada do programa mais visão. De acordo com a Saúde Link, para que não ocorram outras intercorrências, serão utilizados equipamentos e insumos de forma individualizada, e a prioridade serão os pacientes que já tinham iniciado seu tratamento e agora precisam retomá-los.
Título para Michele
Na sessão desta quinta-feira (18) na Câmara Municipal de Macapá, durante a votação, e aprovação, em bloco de uma série de propostas, passou no pacote a concessão do título de Cidadã de Macapá para Michele Bolsonaro, mulher do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que na semana passada esteve no Amapá. A proposta foi apresentada pelo então vereador bolsonarista Karlyson Rebolças, que até já perdeu o mandato. Vai ser apresentado pelo vereador Eduardo Tavares um requerimento para revogar a concessão.
Discutindo o meio ambiente
O 22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente será realizado de 24 a 26 de abril, na sede do Ministério Público do Pará (MP/PA), em Belém. O evento é promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente, e terá como tema a “Amazônia e Mudanças Climáticas” e discutirá os desafios e soluções sobre essas mudanças no âmbito jurídico. Destaque na programação para os representantes de povos tradicionais Vanusa Cardoso (Quilombo Abacatal) e o Cacique Dadá Borari (Terra Indígena Maró), além da jornalista e escritora Miriam Leitão.
Processos pautados
Oito processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral na sessão marcada para dia 24 deste mês. Tem, por exemplo, recurso eleitoral com origem na Pedra Branca do Amapari; agravo do MP Eleitoral em ação de impugnação de mandato eletivo (segredo de justiça), ação de investigação judicial eleitoral de Clécio Luís contra Jaime Nunes e embargos de declaração do ex-deputado Jorge Amanajás. Todos os processos são da eleição de 2022.
Ordem para pavimentação
A Codevasf publicou extrato da ordem de serviço que autoriza, a partir de 17 de abril, o início da execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), no estado do Amapá, nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque, resultado de licitação. O contrato é R$ 23,8 milhões, e tem vigência até abril de 2025. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias.
Ampliando vacinação
As vacinas contra a dengue com validade até o dia 30 de abril deste ano serão ofertadas para mais pessoas, segundo nota técnica publicada pela Câmara Técnica de Imunizações do Ministério da Saúde na quinta-feira, 17. Até o momento, as doses são direcionadas ao público na faixa etária de 10 a 14 anos, porém, com a mudança, pessoas de 4 a 59 anos poderão se vacinar nas cidades onde já ocorre a imunização. A vacinação do novo público ficará a critério dos próprios municípios que tiverem doses sobrando. Uma segunda nota técnica será enviada aos estados com a nova orientação.
Dia de negociar
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, que tem como titular a juíza Eleusa Muniz, promoverá, neste sábado (20), das 8h às 13h, mais uma edição do programa “Sábado é Dia de Negociar”. O trabalho será realizado em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP), na sede do Sebrae, em Macapá, e possibilitará que as empresas resgatem seus créditos e ainda proporcionem a exclusão do nome dos clientes dos cadastros de proteção ao crédito.
Inclusão na segurança
Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado aprovou a PEC que inclui a polícia científica no rol de órgãos de segurança pública, ao lado da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Pelo texto, a Polícia Científica terá estrutura autônoma, independente da Polícia Civil. A proposta recebeu manifestação favorável da relatoria. A PEC segue para votação no Plenário do Senado.
Prazo improrrogável
Regildo Salomão, conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, deu prazo de 15 dias, sem prorrogação para que Jorge dos Santos Ferreira Serrão, da secretaria de Desenvolvimento Urbano de Laranjal do Jari, apresente as correções necessárias referente às contas de gestão do órgão.
Perto da conclusão
Com 30% da obra executada, nova feira ao lado do Mercado Municipal de Santana deve ser concluída nos próximos meses, informa o prefeito Bala Rocha. A obra, orçada em mais de R$ 1,4 milhão, está sendo executada pela prefeitura de Santana, com financiamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, além da contrapartida do município. A nova feira beneficiará dezenas de empreendedores que trabalham com a comercialização de produtos agrícolas e contará com espaço composto por 30 boxes, banheiros e uma sala para administração.
Projeto sobre mineração
O deputado R. Nelson (PL) apresentou projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos sobre a existência de minérios pelas empresas de mineração no estado do Amapá. O projeto tramita na Assembleia Legislativa e passará por comissões antes de ser votado em plenário.
Proibição ao nepotismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão de quarta-feira (17), um recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. Na sessão, o relator, ministro Luiz Fux, apresentou seu relatório e, em seguida, foram ouvidos os argumentos do Ministério Público de São Paulo. Seguindo a nova metodologia que divide o julgamento dos casos mais complexos em duas etapas, os integrantes do Tribunal apresentarão seus votos em sessão a ser marcada posteriormente.
Rapidinhas
Pagamento – O Pix está ficando cada vez mais popular e o troco mais escasso. Entre os vendedores autônomos, os trocados têm rareado, já que os consumidores têm aderido cada vez mais às transações digitais, sobretudo o pagamento por meio do Pix.
Acompanhamento – Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo cujo objeto é acompanhar a regularidade da constituição e atividades desenvolvidas pela Fundação Amapaense de Cultura, Educação e Radiodifusão (Facerd).
Segundona – Presidente da FAF, deputado Roberto Góes reuniu com dirigentes dos clubes da Série B para tratar do campeonato 2024. A competição começa dia 9 de maio, com nove equipes. Campeã e vice disputaram a Série A em 2025.