Paulo Silva
Vacinas
Cuidar da imunidade é essencial diante deste cenário de pandemia. As vacinas são fundamentais para nos proteger de diversas doenças. Por isso, procure um ponto mais próximo e garanta sua dose de imunização. Nesta quinta-feira (6), a Prefeitura de Macapá estará ofertando vacinas contra Covid-19, Influenza e Tríplice Viral.
Usina solar
Publicado extrato de convênio firmado entre o Ministério da Defesa e a Secretaria do Desenvolvimento das Cidades do Amapá, tendo como objeto a construção de usina solar fotovoltaica no estado. O valor total é de R$ 20.400.000,00, com contrapartida de R$ 400 mil. O convênio teve assinatura em 31 de dezembro de 2021.
Demarcação de áreas
Portaria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Amapá, confirma a instituição da comissão de identificação e demarcação das áreas de domínio inalienáveis da União existentes no estado do Amapá, incluindo a determinação do posicionamento da Linha do Preamar Médio de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias.
Novo secretário
Nomeado pelo governador Waldez Góes, Luiz Carlos Araújo da Silva é o novo secretário do Trabalho e Empreendedorismo. Já Erika Bandeira Sousa Barbosa foi nomeada para o cargo de secretária adjunta de Gestão.
Lei do sigilo
Foi sancionada a lei federal que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV) e pessoas com hanseníase e tuberculose. A lei proíbe a divulgação por agentes públicos ou privados de informações que permitam a identificação dessas pessoas. Já o sigilo profissional somente poderá ser quebrado em casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus.
Pesquisas eleitorais
Empresas e institutos que realizam pesquisas eleitorais começaram o ano com a obrigação de registrá-las perante a Justiça Eleitoral pelo menos cinco dias antes da divulgação dos resultados. As pesquisas são uma conhecida ferramenta para verificar a viabilidade de eventuais candidaturas e quais temas mais sensíveis a população gostaria de ver em debate durante a campanha.
Operação Eclésia
Com a confirmação de trânsito em julgado, o Ministério Público do Amapá está pedindo ao Tribunal de Justiça o cumprimento da sentença (em regime fechado) para dois ex-deputados estaduais e três ex-servidores da Assembleia Legislativa. Pleno decide depois do recesso. O pedido, com data de 5 de janeiro de 2022, assinado pelo subprocurador-geral de Justiça Nicolau Crispino, cita Moises Souza, Edinho Duarte, Janiery Torres Everton, José Arcangelo Campelo Nascimento e Vitorio Miranda Cantuaria.
Gripe
Após investigação laboratorial, realizada pelo Laboratório Central (Lacen), a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), nesta quarta-feira, 5, confirmou 76 casos da gripe Influenza A, 81,7% das 93 amostras coletadas, no Instituto Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Das 76 confirmações, 63 são da variante H3N2.
Para conter o surto dentro do Instituto, desde o início da semana, equipes do Governo e da Prefeitura de Macapá têm realizado ações de saúde com acompanhamento diário, atendimento médico, busca ativa de casos e imunização dos não vacinados.
Cidadã amapaense
A médica Maracy Laurindo Dantas dos Santos Andrade vai virar cidadã amapaense, título concedido pela Assembleia Legislativa em razão dos relevantes serviços prestados ao estado. Maracy era filha do saudoso jornalista e ex-atleta Olímpico Ulisses Laurindo, do Diário do Amapá.
Resultado final
A Pró-Reitora de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, publicou a homologação do resultado final do concurso público para professor de magistério superior, classe A, da universidade. A lista de aptos e inaptos está no Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (5).
Cobrança do ICMS
A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feira (5). A Lei Complementar 190, de 2022, organiza a cobrança do ICMS sobre vendas e serviços ao consumidor final localizado em estado diferente do fornecedor.
Gastos dos estados
Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União. Pelo texto, os estados que renegociaram dívidas com a União com base nas Leis Complementares 156, de 2016, e 159, de 2017, podem tirar do teto de gastos despesas pagas com recursos transferidos pelo governo federal para os fundos que financiam a educação e a saúde e para pagar o salário-educação e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Rapidinha
Planejamento – Os servidores do setor administrativo e diretores de departamento da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), participaram de reunião, para a apresentação do Planejamento Estratégico 2022 e a elaboração da Carta de Serviços.
Auxilio Brasil – A PMM por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), inicia neste mês de janeiro o acompanhamento da condicionalidade de saúde dos beneficiários do programa Auxilio Brasil, antigo Bolsa Família. Crianças de até 7 anos de idade, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes fazem parte do público-alvo do acompanhamento que ocorre duas vezes ao ano.
Regularização fundiária – A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), garante em 2022 descontos de 40% no processo de legalização de áreas urbanas no município. A ação simplifica o processo e garante desconto para quem quer ter o título de sua residência por meio do programa Moradia Legal. O procedimento é feito pela internet ou de forma presencial.