Paulo Silva
Violência contra a mulher
Decreto do governador Waldez Góes institui a Gerência do Projeto “Estatística e Banco de Dados da Violência de Gênero”, subordinada à Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de coletar, analisar e demonstrar dados sobre os casos de violência contra a mulher, a fim de traçar um perfil das usuárias com base nas informações repassadas pelos Centros CRAMs, CAMUFs e da Rede de Atendimento à Mulher (RAM). Com os dados coletados será possível traçar um observatório que auxiliará o estudo e elaboração de planejamento para o enfrentamento e combate à violência contra a mulher, mitigando esse problem a social, através da prevenção e intervenção do estado.
Vacinação de idosos
A Prefeitura de Macapá imuniza os idosos de 84 anos contra a covid-19. As primeiras doses para este grupo começarão nesta quinta-feira (18) nas UBSs Marabaixo, Perpétuo Socorro, São Pedro, Novo Horizonte, Brasil Novo e na Policlínica da Unifap, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. A vacinação deste público está condicionada ao cadastro feito no site da prefeitura. Caso o idoso ou seus familiares não possuam acesso à internet, o procedimento poderá ser realizado em uma UBS mais próxima. Ainda é necessário levar uma cópia do documento oficial com foto, CPF e do comprovante de residência.
Apoiando prisão
O vice-líder do PSB na Câmara, deputado federal Camilo Capiberibe (AP) declarou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes em mandar prender o deputado Daniel Silveira é constitucional e foi necessária. “Daniel Silveira é investigado em inquérito e ação penal justamente por apoiar atos antidemocráticos e defender o fechamento do STF. O vídeo-provocação de Daniel Silveira testa os limites do STF”, comentou.
Codevasf no Amapá
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) publicou relação das empresas vencedoras do pregão eletrônico para o fornecimento, carga, transporte e descarga de escavadeiras hidráulicas com vistas a atender o estado Amapá. O valor global é de R$24,4 milhões. A Codevasf passou a ter o Amapá como sua área de atuação a partir de projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (DEM).
Tráfego liberado
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) disse que a ponte sobre o Igarapé Ranolfo (BR-156), recentemente danificada, foi recuperada e o tráfego já está liberado. Lucas informou estar em contato permanente com o DNIT para a aceleração das obras de manutenção do trecho Norte, bem como o trecho Sul, que também apresenta problemas.
Conflito sindical
O Ministério da Economia, Coordenação Geral de Registro Sindical, notificou o Sindicato de Condutores, Marinheiros e Moços de Máquinas do Primeiro Grupo de Marítimos da Marinha Mercante no estado do Pará e Amapá (impugnado) e o Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins (impugnante) para apresentarem, no prazo de até 90 dias, o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de arquivamento do processo da entidade impugnada.
Iniciação científica
Seguem até segunda-feira (22) as inscrições para 39 bolsas de iniciação científica, ofertadas pelo Instituto Federal do Amapá (Ifap). Estudantes do ensino médio e superior podem realizar o cadastro. Os aprovados receberão auxílio financeiro de R$ 150 a R$ 400 por oito meses. As bolsas estão divididas em três programas, e a seleção será por meio de apresentação de projeto a ser executado dentro do prazo estabelecido para a bolsa. As propostas serão analisadas por um comitê científico.
Regularizando terras
Autorizado pelo governador Waldez Góes, Julhiano Avelar, diretor-presidente do Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), participa nesta quinta-feira (18), em Brasília, de reunião sobre a regularização fundiária no estado.
Propina por fatura
Empresas que trabalharam para o DNIT Amapá, gestão de Fabio Vilarinho, revelaram que pagaram a ele 3% de propina sobre cada fatura quitada do Contrato 629/2015, 15 % sobre cada fatura do Contrato 804/2016 e 5 % sobre cada fatura paga na execução dos Contratos 65/2016 e 66/2016. Está tudo em relatório ao qual a coluna teve acesso.
Chamada pública
Pais ou responsáveis dos estudantes concluintes do 5º ano da Escola Estadual Prof.ª Marly Maria e Sousa da Silva, devem participar da confirmação da matrícula do 6º ano do Ensino Fundamental (anos finais) para 2021, na Escola Estadual Professor Antônio Munhoz Lopes, que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de março.
Bicudos (foto de Furlan e Gilvam juntos)
E já se comenta nos bastidores da política tucuju que o prefeito Furlan (Cidadania) e Gilvam Borges, presidente estadual do MDB, estão bicudos um com o outro. Gilvam estaria querendo mais, além do filho Gonçalo, derrotado para vereador, nomeado secretário com apenas cinco cargos para distribuir. Aguardem os próximos capítulos.
Unificação de imposto
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, que está na Câmara dos Deputados para ser votado, unifica em todo o país as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo. Conselho de secretários estaduais da Fazenda definirá percentual sobre gasolina e diesel. Hoje há variação entre os estados e o DF.
Ônibus doado
O Ministério da Justiça publicou termo de doação pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de um ônibus para transporte de presos para a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá.
Rapidinhas
Homenagem – Decreto do prefeito Bala Rocha oficializa luto permanente em Santana para o período de pandemia. É uma forma de homenagear os que perdem a vida para a covid-19.
No voto – Os senadores Davi Alcolumbre e Renan Calheiros devem disputar a presidência da CCJ do Senado.
Trabalho – O Tribunal de Justiça do Amapá cumpriu 143.089 atos processuais na semana de 8 a 14 de fevereiro.