Para quem vem acompanhando os pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff, após ter recebido a comunicação do encaminhamento do pedido de impeachment feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, pode verificar que ela vem tentando colocar toda a culpa em Eduardo Cunha, esquecendo que o pedido fora feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal.
O documento, lido durante quatro horas, está fundamentado em atos praticados pela Presidente à revelia da lei e respaldados por preceitos jurídicos que reforçam a consistência do pedido.
Fica claro, pois, que o presidente da Câmara Eduardo Cunha apenas deu o encaminhamento, usando de suas prerrogativas constitucionais e regimentais.
O fato de estar sendo julgado perante o Conselho de Ética da Câmara Baixa não afasta as prerrogativas do presidente legisaltivo, já que durante a tramitação do processo contra a sua pessoa prevalece a presunção de inocência.
A perda das prerrogativas depende de decisão do plenário ou do Supremo Tribunal Federal, desde que comprovada a quebra do decoro parlamentar do dirigente da Câmara.
Enquanto Dilma disputa o “cabo de guerra” com Eduardo Cunha, as instituições funcionam em toda sua plenitude, preocupadas em encontrar uma saída para a crise que ameaça o surgimento da desobediência civil.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, de autorizar o prosseguimento do julgamento da ação movida contra a Presidente, pela prática de crime eleitoral, poderá implicar na perda do mandato, tanto de Dilma quanto de Temer.
Seria uma forma de acabar com esse Fla x Flu político protagonizado por um governo enfraquecido pela corrupção que colocou o Brasil à deriva, e precisa ser banido.
Nesse contexto, a operação Lava Jato, merecdora de credibilidade popular, exerce importante papel, inclusive servindo de motivação para a mobilização da sociedade civil organizada a favor de um novo governo, esse compromissado em promover a união nacional e desenvolver gestões que atendam aos interesses nacionais.
A persistirem o Fla x Flu político entre os poderes Executivo e Legislativo e o “ou vai ou racha” pregado pelo Partido dos Trabalhadores, a crise tende a crescer, obrigando a judicialização da política como solução para evitar o caos.
ara quem vem acompanhando os pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff, após ter recebido a comunicação do encaminhamento do pedido de impeachment feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, pode verificar que ela vem tentando colocar toda a culpa em Eduardo Cunha, esquecendo que o pedido fora feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal.
O documento, lido durante quatro horas, está fundamentado em atos praticados pela Presidente à revelia da lei e respaldados por preceitos jurídicos que reforçam a consistência do pedido.
Fica claro, pois, que o presidente da Câmara Eduardo Cunha apenas deu o encaminhamento, usando de suas prerrogativas constitucionais e regimentais.
O fato de estar sendo julgado perante o Conselho de Ética da Câmara Baixa não afasta as prerrogativas do presidente legisaltivo, já que durante a tramitação do processo contra a sua pessoa prevalece a presunção de inocência.
A perda das prerrogativas depende de decisão do plenário ou do Supremo Tribunal Federal, desde que comprovada a quebra do decoro parlamentar do dirigente da Câmara.
Enquanto Dilma disputa o “cabo de guerra” com Eduardo Cunha, as instituições funcionam em toda sua plenitude, preocupadas em encontrar uma saída para a crise que ameaça o surgimento da desobediência civil.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, de autorizar o prosseguimento do julgamento da ação movida contra a Presidente, pela prática de crime eleitoral, poderá implicar na perda do mandato, tanto de Dilma quanto de Temer.
Seria uma forma de acabar com esse Fla x Flu político protagonizado por um governo enfraquecido pela corrupção que colocou o Brasil à deriva, e precisa ser banido.
Nesse contexto, a operação Lava Jato, merecdora de credibilidade popular, exerce importante papel, inclusive servindo de motivação para a mobilização da sociedade civil organizada a favor de um novo governo, esse compromissado em promover a união nacional e desenvolver gestões que atendam aos interesses nacionais.
A persistirem o Fla x Flu político entre os poderes Executivo e Legislativo e o “ou vai ou racha” pregado pelo Partido dos Trabalhadores, a crise tende a crescer, obrigando a judicialização da política como solução para evitar o caos.
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