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Impeachment

Além dos procedimentos afetos ao Legislativo, o impedimento de um Presidente da República depende, e muito, da pressão popular.

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Ruy Guarany
Articulista

Nada menos do que 18 pedidos de impeachment da presidente Dilma Roussef deram entrada na Câmara dos Deputados e começam a ser analisados. De acordo com a lei, compete ao presidente do Legislativo federal dar o encaminhamento e abertura de processo, caso o pedido ofereça a consistência indispensável exigida pela Constituição.

Sabedor de que a abertura de processo de impeachment depende de comprovação da prática de improbidade administrativa ou outros atos lesivos à soberania nacional, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem se mostrado cauteloso, preferindo aguardar o julgamento das contas da presidente Dilma Roussef, ora em análise no Tribunal de Contas da União.
Se de fato a Presidente violou a Lei de Responsabilidade Fiscal, como afirma o procurador do Ministério Público, junto ao TCU, e as contas forem rejeitadas, a palavra final, será dada pela Câmara, que poderá acatar ou rejeitar a decisão do Tribunal de Contas da União.

Além dos procedimentos afetos ao Legislativo, o impedimento de um Presidente da República depende, e muito, da pressão popular. As ruas e praças das principais cidades ocupadas por manifestantes terão muita influêncua durante a votação do plenário.

Lembrando o caso Collor de Melo, a pressão dos caras pintadas nas ruas de Brasília e concentração na Praça dos Três Poderes contribuiu para a aprovação do impeachment.

No caso atual, envolvendo a presidente Dilma Rousseff, a oposição colocou o pedido de impeachment nas redes sociais como preparação inicial, bisando a mobilização de rua, no momento adequado. A votação nas redes sociais continua, e tudo indica que poderá ultrapassar as expectativas.

A crise que se instalou no país continua avançando e fragilizando a governabilidade. Alguns capítulos ainda iremos assistir, antes do desfecho final. E o próximo, já tem o nome definido: CPMF.

 
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