Advogado da Ecometals vai propor conciliação entre as partes para retomar exportação de manganês
Rubem Bemerguy diz que mineradora está no meio de uma disputa de competência entre esferas do Judiciário e Ministério Público e que melhor estratégia é o diálogo.
Cleber Barbosa
Da Redação
Uma decisão judicial que paralisou o embarque de minério de manganês na Companhia Docas de Santana (CDSA) provocou uma reviravolta no processo de retomada das operações industriais no Amapá. Havia uma decisão do juiz federal João Bosco Costa Soares autorizando a empresa Ecometals a embarcar o minério, mas a juíza estadual Fabiana da Silva Oliveira. determinou a suspensão das operações, alegando que há decisões colegiadas contrárias.
Falando ao Diário do Amapá neste domingo (26), o advogado Rubem Bemerguy, que representa a mineradora, disse que a melhor coisa a ser feita a partir de segunda-feira é buscar a conciliação entre todos os entes envolvidos. “Estamos no meio de uma disputa de competências entre autoridades da esfera federal e estadual, portanto vamos requerer sentar à mesa com todos e achar a melhor alternativa possível, afinal a decisão colegiada em questão já nos era favorável, autorizando o embarque de 50% das pilhas de minério estocado”, ponderou.
Compensações
A principal argumentação do Ministério Público do Estado do Amapá (MPEA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para suspender o embarque de minério é a falta de garantias de que uma vez comercializado, o minério teria parte da venda revertida na retomada dos acordos de recuperação de áreas degradadas – litígio que ensejou toda a disputa judicial até o ano de 2013.
Caçambeiros
Também foi levado em consideração pelos órgãos estaduais o fato de que um grupo de aproximadamente 60 caçambeiros reclame uma dívida com valores atualizados que beiram os R$ 10 milhões pelo custo operacional de vários meses de transporte da carga de Serra do Navio até o Porto de Santana, à época contratado pela empresa Brica do Brasil, que seria subsidiária da mineradora Icomi S.A. até a ocasião da operação, em 2018.
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