Comitê de Saúde do Judiciário debate conclusão de maternidade e excesso de cirurgias de amputação no Amapá
Outro tópico debatido foi o excesso de cirurgias com amputação no Amapá. Após apresentação que detalhava os números, o cirurgião vascular Mário Nazareno Teixeira de Oliveira alertou para a proporção crescente e recordista do procedimento.
Na terceira reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) entraram em pauta temas como: a conclusão da obra da Maternidade da Zona Norte; condições de trabalho de médicos nos hospitais estaduais em geral; a designação de uma ou duas varas especializadas em ações relacionadas a saúde pública e complementar e a aquisição de equipamentos/estruturas essenciais para evitar o excesso de amputações em pacientes detectados no Amapá, entre outros.
O presidente do comitê, desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), anunciou que a especialização de uma ou duas varas cíveis, demanda averiguada entre os conselheiros componentes do comitê em reuniões anteriores, será apreciada na pauta do Pleno Administrativo do TJAP. “Duas varas já demonstraram interesse, a 4ª e a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Macapá, respectivamente a juíza Alaíde de Paula e o juiz Paulo Madeira”, esclareceu Tork.
Outro ponto prioritário da reunião foi a obra da Maternidade da Zona Norte. O secretário Gastão Calandrini, um dos participantes da reunião, relatou que a obra de construção da maternidade se encontra com 97% de estrutura física concluída. “A perspectiva é de que tenhamos a entrega total nos próximos 30 a 45 dias”, afirmou.
De acordo com o secretário, mais ou menos no mesmo período, deve ter a finalização da licitação, publicada em outubro, para seleção de uma Organização Social (OS) – processo que já passa pela fase de qualificação das concorrentes – que administrará a unidade de saúde. “Uma vez anunciada a vencedora, esta terá 90 dias para colocar a nova maternidade em funcionamento, devendo, em alguns meses, descongestionar 40% da demanda sobre o Hospital da Mulher Mãe Luzia”, acrescentou Calandrini.
A representante do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotora Fábia Nilci Santana de Souza, observou que em junho, quando visitou a obra, a previsão de conclusão era para agosto. “Recentemente verificamos que ainda acontece de pacientes entrarem em trabalho de parto nos corredores do Hospital da Mulher Mãe Luzia por falta de leito”, lamentou, acrescentando que “são mais de dois meses de atraso e enquanto isso a população segue sofrendo com uma demanda maior que os leitos instalados”.
Auxiliado por membros de sua equipe, o secretário Calandrini titular demonstrou que o hospital São Camilo (particular) tem um convênio no qual cede o maior percentual de leitos para parto (cinco de sete leitos para parto normal e 25 de 30 leitos para cesariana), mas, que seu aproveitamento devido depende de as gestantes procurarem as instalações diretamente, pois não seria feito um controle e distribuição equilibrando demanda e disponibilidade entre as unidades.
O médico Ronaldo Dantas, membro do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde do Estado do Amapá (NAT-JUS/AP), observou que os leitos de obstetrícia disponíveis no Hospital São Camilo, na proporção relatada, representariam cerca de 300 atendimentos mensais, “o suficiente para cobrir a demanda excedente nos atuais leitos da rede estadual de saúde”.
Outro tópico debatido foi o excesso de cirurgias com amputação no Amapá. Após apresentação que detalhava os números, o cirurgião vascular Mário Nazareno Teixeira de Oliveira alertou para a proporção crescente e recordista do procedimento. “Há meses em que o número de cirurgias com amputação representa o dobro das cirurgias sem amputação”, ressaltou.
“Este número poderia ser drasticamente reduzido com a aquisição de equipamento de hemodinâmica, essencial ao tratamento de pacientes e planejamento de cirurgias cardiovasculares – atualmente o Amapá é o único estado do Brasil que não possui este equipamento”, lamentou.
O presidente do Comitê, desembargador Carlos Tork, propôs que representantes da administração do Hospital São Camilo fossem convidados para a próxima reunião do CES-JUS para que se sondem alternativas para melhor aproveitamento de leitos e eventual contratação dos serviços de hemodinâmica.
Criado para abordar as principais questões envolvendo a saúde pública e complementar e gerar proposições a serem encaminhadas aos poderes devidos, o Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS) tem perfil multidisciplinar e interinstitucional.
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