Conciliação Itinerante inicia ações em Pedra Branca
Programa do TJAP ficará no município até 24 de junho
A inauguração de um CEJUSC integra a programação da semana do mutirão de audiências do Programa Conciliação Itinerante no município de Pedra Branca, iniciada nesta segunda-feira (20) e prosseguindo até sexta-feira (24).
“Nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, as partes envolvidas no conflito são chamadas em um ambiente neutro, onde podem conciliar e construir uma solução mais adequada para aquele caso. O jurisdicionado tem a oportunidade de sentar e resolver suas pendências com diálogo e acordo”, ressaltou o desembargador Carmo Antônio de Souza, representando a presidência do TJAP e a coordenação do Sistema de Práticas Restaurativas em solenidade de inauguração do CEJUSC.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pedra Branca, localizado no prédio do Fórum do município, funciona em um espaço amplo e climatizado com realização de três audiências simultâneas, com aparato tecnológico moderno. Além de servidores capacitados para as audiências de mediação e conciliação.
Para a supervisora do Cejusc de Pedra Branca, Ana Alencar o espaço é “um passo positivo principalmente com relação as nossas demandas, pois tanto para nós quanto para os munícipes isso é de extrema importância para que a Justiça dê uma resposta mais rápida, resolvendo os casos em questão”.
da conciliação
Distante cerca de 185 Km da capital Macapá, a cidade de Pedra Branca do Amapari recebe mais uma edição do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, no período de 20 a 24 de junho. Na ocasião, os aproximadamente 16 mil moradores da região terão acesso facilitado aos serviços do Judiciário amapaense. Os atendimentos acontecerão no Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari, a partir das 08 horas.
O mutirão da Conciliação Itinerante, que é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJAP, dará assistência à comunidade em processos referentes à pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade, divórcio, conflitos sociais, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos morais e materiais, entre outros.
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