Defenap atendeu mais de 1,3 mil demandas de saúde e educação
Segundo o órgão, o número de atendimento nos casos ligados à saúde e educação, dois dos serviços mais procurados, aumentou consideravelmente depois que o núcleo foi criado.
O Núcleo dos Direitos da Saúde e Educação da Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) comemora aumento no atendimento à população carente graças à desjudicialização dos casos. Desde a criação do núcleo, em 2015, já foram realizados mais de 1,3 mil atendimentos às pessoas que mais necessitam de assistência à saúde e educação. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 17, pela Defenap.
Segundo o órgão, o número de atendimento nos casos ligados à saúde e educação, dois dos serviços mais procurados, aumentou consideravelmente depois que o núcleo foi criado. De abril a dezembro de 2015, foram registrados 228 atendimentos, e no período de janeiro a dezembro de 2016, 550 pessoas foram assistidas pela defensoria. Nesse mesmo período de 2017, os dados contabilizaram 487 atendimentos e no primeiro trimestre deste ano, já foram assistidas 67 pessoas, contabilizando 1.332 mil acolhimentos.
De acordo com o assistente jurídico do núcleo, Sávio Borralho, o avanço no atendimento disponibilizado às pessoas carentes mostra bons resultados graças à desjudicialização dos casos, que, na maioria das vezes, são resolvidos através de uma conversa, sem a necessidade de abrir um processo jurídico. “Estamos há dois anos e cinco messes sem ingressar com uma ação judicial para garantir o direito do cidadão, isso é muito importante porque hoje existe uma parceria com esse entendimento da desjudicialização que estamos conseguindo fazer. Às vezes, o que falta é alguém para mediar a conversa”, declarou o assistente jurídico.
A assistência prestada pela Defensoria Pública, através do Núcleo dos Direitos da Saúde e Educação é realizada junto às Secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e da Educação (Seed). No campo da saúde, as demandas envolvem cirurgias, medicamentos, marcação de consultas, passagem para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), procura de leitos, solicitação de próteses e outros serviços. Já na área da educação, a procura é por matrícula em escola pública mais próxima dos usuários, emissão de certificados de conclusão de cursos, além solicitação de profissionais da educação especializados para trabalhar com crianças especiais.
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