Educação é tema de seminário e audiência pública
‘Avanços, desafios e cumprimentos de metas’.
Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) realizou nos dias 14 e 15, seminário e uma audiência pública, respectivamente, com o tema “Planos de Educação: Avanços e Desafios e Cumprimentos de Metas”, para promover a discussão democrática sobre os planos e metas da educação amapaense e ouvir as instituições locais.
A programação aconteceu no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi), no turno da manhã. Participaram dos dois dias, autoridades, especialistas e membros do Fórum Estadual e Municipal de Educação e profissionais de diversas áreas de trabalho.
Considerando a importância dos planos para a garantia do direito à educação da população amapaense, o MP-AP propôs a temática visando cumprir seu importante papel na defesa dos interesses sociais. Os dois eventos foram propostos no intuito de garantir a participação dos diversos segmentos da sociedade.
Os planos municipais e estaduais educacionais, regidos pelo Plano Nacional de Educação, determinam as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos 10 anos. São documentos com força de lei que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance nos municípios, do Estado.
Trata-se do principal instrumento da política educacional, indispensável para garantir a continuidade dessas ações, uma vez que orienta a gestão e faz referência ao controle social e a participação cidadã.
No seminário, houve composição de três mesas, uma de abertura, presidida pela coordenadora-geral do CAOP-IJE, procuradora de Justiça Judith Gonçalves Teles; e duas temáticas, coordenadas por promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais.
Foi concedida a palavra ao secretário adjunto de Política de Educação do Estado do Amapá, Sebastião Magalhães; à secretária adjunta municipal de Educação, Sandra Casimiro; à presidente do Conselho Estadual de Educação, Eunice Bezerra de Paulo; à presidente do Fórum Estadual de Educação, Sara Mercês Ribeiro e à Presidente interina do Fórum Municipal de Educação de Macapá, Mônica Cecília Duarte Seixas.
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