Fiscalização aumenta e solicitação de alvarás cresce em Macapá
Senduh emitiu 364 autorizações no 1º semestre deste ano contra 277 no mesmo período em 2014
O número de alvarás expedidos em Macapá no primeiro semestre de 2015 ultrapassou em mais de 30% a quantidade liberada no mesmo período do ano passado. Só no primeiro semestre deste ano houve 364 liberações de alvarás contra 277 em igual período emitidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh).
Seja para derrubar, construir, ampliar, reformar ou regularizar um imóvel é necessário o alvará da prefeitura. De acordo com o chefe do Departamento de Controle Urbano da Semduh, arquiteto Eumenides Mascarenhas, o primeiro passo é ir até a secretaria e dar entrada ao processo. O prazo é de trinta dias para cumprir as exigências, podendo haver prorrogação por igual período em razão da complexidade.
“Lembrando que o processo só caminha se for paga a taxa de solicitação do documento. Às vezes, a pessoa vem aqui e reclama da demora. E isso só acontece porque o processo dela está parado, pois a primeira etapa, que é o pagamento da taxa, não é cumprida”, informa Eumenides.
A procura pela regularização ocorre devido a Semduh ter intensificado as fiscalizações de obras. Este ano, a cada mês ocorrem operações em pontos críticos da cidade, onde englobam várias construções. O órgão conta ainda com denúncias dos munícipes que informam sobre irregularidades, que são averiguadas, e, no caso de confirmada a denúncia, o proprietário é notificado e deve comparecer a Semduh para regularizar a obra.
O arquiteto Mascarenhas informa ainda que depois do empreendimento ser notificado, o proprietário deve regularizá-lo, caso contrário, pode ser embargado (suspenso), interditado e terá que pagar multa. “Realizar uma obra de forma irregular não só pode trazer prejuízos financeiros como também ocorrer um acidente grave, por isso é fundamental que cumpra com a lei e regularize. A autorização emitida pela prefeitura tem esse objetivo: saber o que está sendo construído e se há um profissional habilitado responsável”.
Para solicitar um alvará de construção, ampliação, reforma, ou quiser demolir ou regularizar a obra, basta comparecer a sede da Semduh, localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 831, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, bairro Central, munido de CNPJ e contrato social (pessoa jurídica); RG, CPF, comprovante de residência (água ou luz) antigo e atual, em se tratando de pessoa física. Em se tratando de obra pública, o requerente tem que apresentar contrato e ordem de serviços, além de planilha orçamentária e projetos.
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