Governo destaca benefícios do Zoneamento Ecológico-Econômico para o estado
Instrumento que avalia toda biodiversidade do território e identifica potencialidades, terá participação da sociedade por meio de audiências públicas
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) consolidou, durante quatro anos, os estudos de cada região do território amapaense, para implementar o programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Devido sua importância, o Governo do Estado realiza neste mês de maio, três blocos de audiências públicas, para oportunizar a participação popular no levantamento.
As audiências marcadas para os municípios de Macapá, Laranjal do Jari e Amapá, têm objetivo de apresentar para a comunidade o trabalho que mapeou e identificou as potencialidades e os benefícios do estado na área do desenvolvimento sustentável, abrindo debates sobre questões específicas de cada região.
Após a finalização a realização dos encontros, os dados serão compilados e a versão com ajustes finais do zoneamento integrará a minuta do Projeto de Lei. O próximo passo será a aprovação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado.
A primeira audiência, que será no dia 16 de maio, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, irá tratar do bloco que abrange oito municípios do estado reunindo representantes de associações e da sociedade civil. Os outros blocos são do Vale do Jari e Região dos Lagos. Todos os debates serão públicos e vão abordar questões específicas de cada região.
“O processo de construção do zoneamento é complexo, e envolve planejamento, visitas aos municípios e diagnósticos dos meios físico, biótico, socioeconômico e jurídico. Agora, com a finalização da fase de integração que reuniu o mapeamento e transformou o documento num produto físico, apresentaremos o resultado nas audiências públicas. As ideias da comunidade e novas informações serão incluídas, possibilitando que o processo seja amplamente participativo, mostrando os benefícios para o estado”, explica Priscyla Araújo Esquerdo, gerente geral de projetos do Núcleo de Ordenamento Territorial do Iepa.
Sobre o ZEE
O zoneamento ambiental é uma ferramenta de planejamento e gestão que objetiva reconhecer as características socioeconômicas e do meio ambiente de diferentes áreas do Amapá, para auxiliar na identificação dos setores com maior potencial de investimentos em agricultura, turismo, indústria e energia renovável. Além de promover a conservação de recursos naturais e ecossistemas, o zoneamento norteará investidores. Os estudos avaliaram a geomorfologia, hidrologia, solos, clima, fauna, flora e toda a biodiversidade do Amapá.
“Dados sobre patrimônios de sítios arqueológicos e culturais, que não existiam no Brasil foram incluídos no mapeamento do zoneamento ambiental. Essa pesquisa apresenta uma verdadeira riqueza de informações sobre o território do Amapá”, reforça a gerente.
Entre outras vantagens, o zoneamento permite que o governo possa oferecer incentivos fiscais e financiamentos específicos para projetos em áreas estratégicas. O documento indica regiões propícias para o ecoturismo, agroindústria sustentável ou pesquisa científica, como áreas ricas em sítios arqueológicos e patrimônios culturais.
Participam do levantamento do zoneamento ecológico-econômico do Governo do Amapá o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Universidade do Estado do Amapá (Ueap). Também integram os trabalhos, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap).
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