Governo divulga dados do programa ‘Merenda em Foco’
Na oportunidade, foram apresentados os quantitativos de empresas vencedoras nos processos licitatórios ocorridos durante este ano, o volume de compras e as etapas percorridas durante a primeira edição do Programa Merenda em Foco, além das próximas ações para 2017.
O Programa Merenda em Foco, criado pelo Governo do Amapá, com o objetivo de facilitar a captação de recursos federais, fomentar o desenvolvimento econômico regional e garantir merenda escolar de qualidade, encerrou as atividades de 2016 nesta terça feira, 13, com saldo positivo. Os dados foram divulgados no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Amapá, com a presença das entidades parceiras envolvidas no programa que alcançou os 16 municípios do Estado.
De acordo com a apresentação, foram realizadas 25 oficinas e palestras para capacitar diretores e técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).
Com relação à alimentação, foram elaborados 16 cardápios fundamentados na vocação agrícola de cada município. Em fevereiro de 2017, está prevista a assinatura dos contratos dos agricultores com os gestores escolares para o fornecimento dos alimentos às escolas.
Em março, quando inicia o ano letivo de 2017, o programa já atenderá os alunos garantindo uma alimentação saudável, com produtos regionais frescos em respeito à nutrição adequada dos estudantes. O Núcleo de Alimentação Escolar (NAE) da Seed, mediante pesquisa de preço regionalizada, elaborou um cardápio por município levando em consideração as particularidades de cada região.
O programa alcançou, ainda, 1 assentamento, 5 cooperativas, 5 associações, 27 variedades de produtos, além de 55 agricultores familiares. Também foram identificadas 13 empresas fornecedoras, destas 7 de pequeno porte e 6 microempresas. São contemplados neste processo a Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI) e os agricultores familiares.
A coordenadora do Programa Merenda em Foco e gerente do NAE, Louise Vaz, afirma que o programa apresenta diversos benefícios para os agricultores, gestores e alunos. “Os alunos ganham alimentação adequada; os pequenos empreendedores e agricultores, valorização e geração de renda, e os diretores mais facilidade na prestação de contas”, afirmou.
O programa consiste em realizar uma gestão financeira descentralizada com execuções administrativas centralizadas. O diretor do caixa escolar continua realizando as aquisições diretamente com os fornecedores, porém, a Seed faz os procedimentos licitatórios com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e do Sebrae.
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