Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário avalia ações e apresenta calendário para 2020
Os membros do GMF-AP aprovaram ainda o calendário de inspeções para 2020. As primeiras visitas ocorrerão nos dias 12 e 13 de março, nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes; no dia 24 de abril será a vez de Santana receber o GMF. De 11 a 13 de maio, os municípios visitados serão Calçoene, Amapá e Tartarugalzinho.
Aconteceu a última reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em 2019. Na ocasião foram destacados os avanços no cumprimento dos eixos do programa “Justiça, Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a elaboração e aprovação do calendário de inspeções para 2020.
O coordenador do Grupo do GMF-AP, juiz João Matos Junior, informou sobre as ações referentes ao programa “Justiça, Presente”, em especial ao Eixo 01. “Trata do eixo que preconiza as audiências de custódia, com a sala exclusiva e norma organizacional, de acordo com o Ato Conjunto nº 520/2019-GP-CGJ, DJE 209/2019. Hoje estamos bem equipados com uma sala moderna e que atende de forma condigna todas as partes”, avaliou.
Em relação ao Eixo 03, o magistrado ressaltou a implantação do Escritório social. “Neste ponto avançamos significativamente, em especial quanto à capacitação de servidores dos poderes Judiciário e Executivo, e já estamos com a definição do local do escritório em fase final”. Outro ponto relevante é série de ações desenvolvidas pela Casa de Justiça e Cidadania, proporcionando a emissão de registros civis de presos (RG, CPF, Certidão de Nascimento, Casamento, Retificação de Registro Civil).
Em Laranjal do Jari e Vitória do Jari as visitas acontecerão nos dias 22 a 24 de junho. Nos dias 13 e 14 de agosto o grupo chegará à Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. Encerrando a agenda de visitas às comarcas do interior, no período de 15 a 18 de setembro a inspeção ocorrerá no município de Oiapoque.
Estiveram presentes na reunião o coordenador do GMF, Juiz João Matos Junior; o Juiz-membro Esclepíades de Oliveira Neto; o coordenador estadual do projeto “Justiça, Presente”, Rogério Guedes; o consultor do PNUD João Vitor Abreu; e os membros da equipe Marcelo Victor Miranda, Milena Bittencourt Oliveira Vilar, Carla Aldine Soares Maciel, Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva e José Paixão Moreira Martins. o chefe de gabinete João Evangelista, representou o supervisor do GMF, desembargador Rommel Araújo, que cumpria viagem institucional a serviço do TRE.
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