Juíza decide que Piratão pode registrar em cartório resultado do pleito que elegeu Alex Pereira para presidência
Luciana Camargo também manteve afastamento do presidente Marcelo Zona Sul, cujo mandato está se encerrando
Paulo Silva
Da Redação
A juíza Luciana Barros de Camargo, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, disse não haver óbice para o registro do resultado das eleições da Associação Recreativa e Cultural Escola de Samba Piratas da Batucada (ARPB), realizadas em abril, assim como da decisão que afastou o então presidente Eugênio Marcelo Franklin Braga, o Marcelo Zona Sul, cujo mandato termina dia 12 deste mês.
A decisão de Luciana foi tomada nesta terça-feira (10), ao julgar pedido de Dorival da Costa dos Santos para homologação do resultado da eleição, cuja validade está se discutindo judicialmente.
A chapa vencedora da eleição, encabeçada por Alex Pereira, havia tentado averbar o resultado das eleições junto ao Cartório de Notas, porém, esbarrou na negativa da escrivã em razão de que a diretoria eleita anteriormente, comandada por Marcelo, tinha mandato até 12 de outubro de 2023.
De acordo com Luciana Camargo, não cabe ao Juízo homologar o pedido, eis que o resultado foi decretado por meio de eleições, porém, ao que se depreende principalmente da decisão contida no agravo de instrumento, caberá aos interessados registrarem o resultado junto ao Cartório competente, eis que os efeitos da decisão do Juízo, a qual se agravou, foi suspensa.
Qualquer discussão acerca da validade ou não dessas eleições serão objeto de análise do mérito.
Ela prossegue dizendo que o mesmo se dá em relação ao mandato de Eugênio Marcelo Franklin Braga, que foi destituído do cargo de presidente da entidade por força de Assembleia, por descumprimento de inúmeros preceitos estabelecidos no estatuto social da ARPB, além de sofrer condenação em duas ações de improbidade administrativa.
Antes da decisão judicial desta terça-feira, Marcelo Zona Sul, ainda na condição de presidente da Associação Recreativa e Cultural Escola de Samba Piratas da Batucada, marcou assembleia geral extraordinária para esta quinta-feira, 12 de outubro, às 10 horas, na Avenida Acelino de Leão, bairro de Santa Rita, com a seguinte pauta: Ratificação dos sócios contribuintes constantes na resolução executiva 001/2023; tornar sem efeito toda e qualquer penalidade aplicada aos membros dos órgãos da entidade (incluindo a dele), e escolha de comissão para administrar e gerir Pirata s da Batucada a partir do dia 13 de outubro, quando ele já estaria sem mandato.
Deixe seu comentário
Publicidade